A eleição de 2024 apresenta novidades no requerimento de registro de candidaturas (RRC), documento obrigatório que deve ser preenchido por que quem vai disputar o cargo de prefeito ou vereador.
Os candidatos poderão responder perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no formulário de registro de candidatura. A novidade foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A identidade de gênero passou a ser obrigatória, por meio de preenchimento do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e apresentação de Declaração de ciência de que a informação será utilizada para o cadastro eleitoral. Já a orientação sexual é informação facultativa, também por meio de preenchimento do requerimento.
A inclusão das perguntas vai permitir que os partidos, os movimentos sociais e a sociedade possam refletir sobre a participação desse segmento nos processos eleitorais.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1