Vários prefeitos piauienses estão fazendo esse tipo de exoneração que afeta os servidores comissionados com o objetivo de cortar gastos nesse final do ano.
“Compete ao Ministério Público expedir recomendações aos órgãos da administração pública, na defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual”, explicou o promotor Francis
Se a recomendação não for acatada, o promotor Francisco Túlio Cialini Mendes explicou que “fica o destinatário ciente das irregularidades ora expostas e nesses termos passível de responsabili
O promotor destacou que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já sedimentaram a mesma questão a respeito da impessoalidade na designação de bens púb
Ele explicou que a redução das aulas caracteriza “um descumprimento do dever do Poder Público de oferecer regularmente o ensino obrigatório importa responsabilidade da autoridade competente”.
O prefeito foi denunciado por fazer a contratação de pessoas com relação de parentesco com vereadores para a prestação de serviços de transporte escolar.
