Em manifestação ao Supremo, Advocacia-Geral da União defendeU legalidade do inquérito aberto pelo próprio Supremo para investigar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a
A decisão de Fachin foi tomada após a Rede Sustentabilidade acionar a Suprema Corte para derrubar a censura imposta aos sites "O Antagonista" e “Crusoé”.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
Partido reforçou ação em que comparou inquérito do Supremo contra ofensas a ministros ao Ato Institucional nº 5, de 1968, o mais pesado golpe do regime militar às garantias Constitucionais.
