Davi Fernandes
O Piauí poderá retomar 238 obras de saúde paralisadas ou inacabadas com a ajuda de novos recursos do Ministério da Saúde. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 35,2 milhões para o estado, que deverá manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS, até 60 dias após a publicação da portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos.
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, que prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. O objetivo é ampliar a estrutura do SUS e garantir o acesso à saúde de todos os brasileiros.
Entre as obras que serão retomadas no Piauí, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde. Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.
O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.
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