O governador Rafael Fonteles declarou situação de emergência em saúde pública em decorrência do aumento de casos e internações hospitalares de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto foi assinado no dia 7 de julho e publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (11).
Para tomar a medida, o governador levou em consideração o aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios de importância em saúde pública na população pediátrica.
O decreto terá validade de 90 dias podendo ser prorrogado, em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de etiologia viral na população pediátrica.
De acordo com o decreto, as ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares.
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