Promotora instaura inquérito contra prefeito José Edson

O Ministério Público, por meio da promotora Ana Sobreira Botelho, instaurou inquérito civil contra o prefeito de Francisco Santos, José Edson, para que sejam tomadas medidas para combater o mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue, a chinkungunya e a zika vírus. No caso da zika, a sua proliferação fez a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar situação de emergência internacional.

O inquérito civil de nº 03/2016, de 3 de fevereiro, tem como objetivo acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo aedes aegypti, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), no âmbito do município de Francisco Santos, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização.
Segundo a promotora, “já existem diversos municípios piauienses com altos índices de infestação e com risco de epidemia, com o registro de 7.483 casos suspeitos de dengue até a semana epidemiológica nº 45 de 2015”.

“A circulação concomitante dos vírus da chikungunya e da zika aumenta a vulnerabilidade da nossa população, especialmente em razão da associação deste último vírus a casos de malformação por microcefalia em recém-nascidos”, afirmou a promotora na portaria que declarou ainda “que a prevenção e controle do mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya é uma política institucional do Ministério Público Piauiense”.