O presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física do Piauí (APEF), Demóstenes Ribeiro , expressou sua posição contrária ao Projeto de Lei proposto pela vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade) durante uma entrevista concedida ao GP1 nesta quarta-feira (20). O projeto propõe a obrigatoriedade da apresentação de um atestado médico que comprove a plena capacidade da pessoa em participar de atividades físicas.
Na entrevista, o educador físico argumentou que o referido projeto não tem perspectivas de sucesso e, além disso, pode incentivar o sedentarismo. "Eu sou contra [a obrigatoriedade]. Em nenhuma capital em que o projeto foi proposto deu certo. Esse PL, ao invés de cuidar, vai acabar incentivando o sedentarismo nas pessoas, vai assustar elas das atividades físicas. É comprovado, através de inúmeros estudos, que a atividade física traz muito mais benefícios do que esses eventuais riscos", destacou Demóstenes.
Além disso, o presidente da APEF criticou a defasagem do sistema de saúde no Brasil, argumentando que o processo para obter um atestado médico é demorado, o que pode desencorajar as pessoas a se envolverem em atividades físicas. "Infelizmente aqui no Brasil é muito difícil marcar uma consulta para depois ter o atestado médico em mãos. O processo é demorado e acaba fazendo com que as pessoas desistam de se exercitar", ressaltou o empresário.
Entenda o PL
O projeto proposto pela vereadora Fernanda Gomes , caso seja aprovado, prevê que os teresinenses devem apresentar o atestado no ato da inscrição em academias, em corridas de rua, competições esportivas, escolas de artes marciais, clubes de corridas e demais práticas de atividades físicas, tendo a validade de 12 meses. A parlamentar afirmou que o projeto surgiu de uma preocupação com os casos recorrentes de mal súbito que tem atingido a população, das mais diversas faixas etárias.
Dispensa de atestado médico
Em São Paulo e no Distrito Federal não há exigência de atestado médico para frequentadores de academias de musculação. Em 2015, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei que acabou com a exigência prévia de atestado médico para a atividade física em academias e escolas de esporte na capital.
Já em 2018, a Lei Estadual 16.724 substituiu a exigência de atestado médico para a prática de atividades físicas nos clubes e academias pela resposta ao questionário Prontidão para Atividade Física (PAR-Q, na sigla em inglês) em São Paulo.