Carolina Matta
O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 100 assinaturas e será protocolado na Câmara dos Deputados no próximo dia 1º de fevereiro, marcando o fim do recesso parlamentar. A iniciativa, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), baseia-se na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do programa “Pé-de-Meia”.
De acordo com Nogueira, a decisão do TCU comprova que o presidente teria violado a Constituição e as normas fiscais ao autorizar despesas sem previsão orçamentária. “Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável. O Congresso não pode se omitir diante dessa afronta ao ordenamento jurídico”, declarou o deputado.
O programa “Pé-de-Meia”, criado para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi implementado sem estar previsto no orçamento, mesmo após o Congresso derrubar o veto presidencial que retirava essa exigência. Para os autores do pedido de impeachment, a manobra constitui uma grave violação às leis fiscais.
Candidaturas da Oposição à presidência da Câmara e do Senado
Paralelamente, o partido Novo anunciou a candidatura de Marcel van Hattem (RS) à presidência da Câmara e de Eduardo Girão (CE) ao comando do Senado. As candidaturas visam enfrentar tanto o governo petista quanto a hegemonia do Centrão no Legislativo.
Van Hattem afirmou que a Oposição precisa de alternativas frente às candidaturas tradicionais. “Não podemos ficar nas mãos dos mesmos grupos que dominam a Câmara e o Senado há décadas. Quando vejo o PT apoiando um candidato, meu pé atrás é automático”, declarou.
Entre as pautas defendidas pelo deputado estão o impeachment de Lula, a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o combate ao abuso de autoridade e a redução da carga tributária. “Nosso compromisso é com o Brasil, não com barganhas políticas ou interesses de curto prazo”, afirmou.
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