O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe mais holofotes ao seu governo quando ampliou a quantidade de Ministérios no início do mandato, passando de 20 pastas para 37. Dito isto, nessa quarta-feira (31), Lula precisou articular muito bem o acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para que a Medida Provisória da Esplanada fosse aprovada na Casa, formalizando a criação dos 17 novos ministérios.
A MP 1.154/2023 foi aprovada, no fim da noite dessa quarta, com 337 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção. Todos os deputados federais do Piauí votaram favoráveis.
Veja como os deputados federais piauienses votaram:
- Átila Lira (PP-PI) - sim (oposição)
- Castro Neto (PSD-PI) – sim;
- Dr. Francisco (PT-PI) – sim;
- Flávio Nogueira (PT-PI) – sim;
- Florentino Neto (PT-PI) – sim;
- Jadyel Alencar (PV-PI) – sim;
- Julio Arcoverde (PP-PI) – sim; (oposição)
- Júlio Cesar (PSD-PI) – sim;
- Marcos A. Sampaio (PSD-PI) – sim;
- Merlong Solano (PT-PI) – sim.
Veja como orientaram os partidos e blocos sobre a aprovação da MP 1.154/2023, a chamada MP da Esplanada:
- Governo: sim;
- Oposição: não;
- PT-PCdoB-PV: sim;
- PL: não;
- Bloco União Brasil, PP, PSB, PDT, federação PSDB-Cidadania, Avante, Patriota e Solidariedade: sim;
- Bloco Podemos, MDB, PSD e Republicanos: sim;
- Novo: não;
- Maioria: sim;
- Minoria: não.
O que é presidencialismo de coalizão?
A governabilidade é um elemento-chave no sistema democrático, responsável por balizar as políticas públicas do um Estado. Esse conceito se estabelece na relação entre os poderes executivo e legislativo e a adoção de uma agenda governista.
No Brasil, ela está associada ao modelo de presidencialismo de coalizão, visto que é indispensável que o presidente da República negocie com o Congresso Nacional para viabilizar, por meio de alianças e acordos, que seus projetos sejam aprovados.
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