Margareth Menezes nega dívida de R$ 1 milhão com a União

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, que fará parte do primeiro escalão do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (16), rebatendo a informação de que acumularia dívida de mais de R$ 1 milhão junto aos cofres públicos.

Segundo a reportagem publicada pela revista Veja, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos por supostas irregularidades no convênio assinado com o Ministério da Cultura no ano de 2010, último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República.

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Ainda de acordo com o periódico, pelo contrato, o ministério liberaria R$ 757 mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. Em contrapartida, a nota enviada à imprensa contesta a versão dada pela Revista. A artista afirmou que “jamais sofreu qualquer condenação do TCU e não é parte no processo”.

A assessoria da cantora informou que “a referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares”.

Ainda segundo o comunicado, os pagamentos foram regularizados neste ano. "Inexiste dívida tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular", diz a nota.

Margareth Menezes ainda reiterou o seu compromisso à frente da pasta, responsável por desenvolver políticas culturais para o País e proteger os patrimônios relativos à área.

Leia a nota na íntegra:

“A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e pela criminalização do setor cultural. Por meio desta, a assessoria de imprensa da futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz esclarecimentos importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a começar pelo fato de que não é verdadeira a afirmação de que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 milhão com os cofres públicos.

Em relação ao suposto processo no TCU:

Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU;

A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto ‘I Encontro com as Culturas Identitárias/BA’, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010;

No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada para prestação de contas. Os débitos inicialmente imputados vêm sendo formalmente negociados com a AGU para o regular pagamento pela Associação;

A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao Tribunal, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada, com fundamento na nova Resolução do TCU nº 344/2022, e a juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito.

No que se refere aos débitos junto à Receita Federal:

A artista possui cotas em empresas que, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades;

A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e, neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos.

Portanto, inexiste dívida tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular.

Ainda sobre a Fábrica Cultural, reforça-se que se trata de uma organização social fundada no ano de 2004 e que há 18 anos trabalha com os eixos estratégicos de Cultura, Educação e Sustentabilidade. Atualmente, a Fábrica Cultural engloba os projetos Mercado Iaô, Acelera Iaô e Artesanato da Bahia, trabalhos fortalecidos pelo incentivo ao empreendedorismo e pelo resgate da identidade cultural da Bahia.

Ao aceitar o desafio de ser ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte.

Como mulher preta, nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artística do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessários, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico”.