Preso na noite desta terça-feira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que a decisão que fundamentou a prisão é “louca”, e prometeu processar o ministro assim que deixar o cárcere.
Silveira falou à reportagem do Estadão enquanto era levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro do Rio de Janeiro (RJ).
A ordem de prisão em flagrante foi expedida por Alexandre de Moraes após o deputado bolsonarista publicar um vídeo nas redes sociais com ofensas e ameaças aos ministros do STF.
“Não existe flagrante de crime. Não existe crime algum. A decisão é absurda. Não precisa ser jurista para entender que ela é totalmente esvaziada”, disse o parlamentar.
“É uma prisão muito mais política do que jurídica. No momento, sou um preso político”, disse ele ao Estadão.
A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes como parte do chamado “inquérito das fake news”, que apura ataques e ofensas contra ministros da Corte.
“Em se tratando do Alexandre de Moraes, nada é ilegal né? Nada tem sentido”. “A (minha) prisão não faz sentido”, disse Silveira.
No começo da noite, Silveira parecia não acreditar que seria preso. “kkkkkk… estou aguardando me prenderem”, escreveu ele no Twitter por volta das 19h.
“É claro que vai ser revertida (a prisão). Vai ser revertida e ele (Alexandre de Moraes) vai ser processado. Ele é um marginal da lei. Pode colocar que o Daniel Silveira diz que o Alexandre de Moraes é um marginal. Pode colocar isso aí. E que ele ganhou um inimigo poderosíssimo”, disse.
O deputado também disse que não defende o fechamento do STF, e sim a destituição dos atuais ministros — hipótese que não existe na Constituição de 1988.
“Eu nunca defendi que o Supremo seja fechado. Eu defendi a destituição desses onze ministros e a nomeação de novos onze. E continuo defendendo”, disse.
Agora, caberá aos demais deputados decidir se mantém ou não a prisão de Silveira.
Conforme determina a Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado. Logo depois de assinar a decisão, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone.
Segundo o Estadão apurou, Lira tentou demover o ministro de determinar a prisão, mas ouviu de Moraes o recado de que a decisão já estava tomada. Ainda que a decisão tenha sido individual, Moraes conversou com os colegas do STF ao longo do dia para definir a reação da Corte.
A prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas. Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo.
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