Gil Sobreira
Se dependesse exclusivamente da bancada piauiense, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Vingança” teria sido aprovada de goleada, sem um voto contrário. Átila Lira (PP), Capitão Fábio Abreu (PL), Flávio Nogueira (PDT), Iracema Portella (PP), Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (PL), Merlong Solano (PT) e Rejane Dias (PT) votaram favoravelmente à aprovação da medida que visava ampliar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dando poderes ao Congresso Nacional para indicar nomes ao órgão que julga procuradores e promotores de Justiça.
A PEC recebeu o apelido por ser considerada uma revanche contra a Operação Lava Jato. As entidades que representam procuradores e promotores, como a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), se posicionaram contra a proposta.
A proposta obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.
Com o resultado, a Câmara deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros, mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.
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