Após semanas de desgastes entre Palácio do Planalto e o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira, 25, o entendimento e harmonia entre os Poderes como sinalização de "dias melhores". A declaração ocorreu em cerimônia em Brasília que teve a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A cerimônia foi marcada também por afagos de Toffoli ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), cotado para uma vaga no STF.
Toffoli, Jorge e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, assinaram um termo para integração dos sites das instituições sobre leis e normas legais ao Portal da Legislação.
No discurso, Bolsonaro declarou que o acordo de cooperação assinado nesta quinta é um "entendimento" entre os poderes e "bem revela o momento que vivemos no Brasil". "Eu costumo sempre dizer quando estou com o Toffoli, com o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado), (Rodrigo) Maia (presidente da Câmara), que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STF, servidores", disse o presidente.
O presidente também afirmou que somente "com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade" será possível colocar o Brasil "naquele lugar que todo mundo sabe que ele chegará". "Se Deus quiser o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia", disse.
No evento, o presidente do Supremo afirmou que "o Estado é um só, com poderes harmônicos e independentes entre si" e que as iniciativas entre as instituições devem "confluir". “Vossa Excelência deu dignidade de ministério para uma das funções mais importantes no Estado brasileiro, que é aquela que trata dos atos normativos e da transparência normativa da presidência da República. Isso não foi só pela visão de Sua Excelência, mas também pelos méritos do Jorge (Oliveira), que soube conduzir e levar este mérito”, afirmou Toffoli, se dirigindo a Bolsonaro.
Jorge, por sua vez, relembrou que ministros do STF -- incluindo Toffoli -- já ocuparam a mesma posição que ele à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência. "Esses colegas de hoje dão continuidade ao trabalho já desenvolvido na Presidência há algum tempo, desde o período em que o nosso presidente do Supremo, Dias Toffoli passou pela SAJ, antes o ministro Gilmar Mendes também plantou algumas sementes que nós colhemos aqui os frutos e damos continuidade com isso", afirmou o ministro.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta e evitado entrar em polêmicas com outros poderes ou autoridades. Desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, o presidente diminuiu a intensidade das conversas com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Na semana passada, Bolsonaro fez um gesto ao Supremo com a demissão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que é alvo do inquérito das fake news na Corte, após ter chamado magistrados de "vagabundos" e defender mandá-los para a prisão.
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