Victória Xavier
Marco Aurélio Mello abriu a divergência no Supremo Tribunal Federal (STJ) e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente.
“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal”, escreveu o ministro no voto.
Marco Aurélio ainda citou o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição que diz que os presidentes das casas do Legislativo têm mandato de apenas dois anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
No julgamento, já votaram pela possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
O ministro Kássio Nunes Marques votou pela possibilidade de reeleição no Senado, mas não na Câmara.
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