Bárbara Rodrigues
Germana Chaves
O governador Wellington Dias (PT) comentou nessa quarta-feira (21) sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou na segunda-feira (19) o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e da vice-governadora Eliane Aquino. Wellington disse acreditar que Belivaldo vai permanecer no cargo.
Wellington Dias explicou que a decisão cabe recurso e que o caso ainda pode ser analisado na instância máxima, que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É uma decisão que cabe recurso. Até porque há uma jurisprudência na instância superior. Claro que agora são os advogados que vão cuidar, mas ontem mesmo ele e a vice-governadora Eliane participaram em São Paulo e em Brasília de atividades”, afirmou.
O governador disse acreditar que Belivaldo Chagas e Eliane Aquino vão conseguir permanecer no cargo. “Ambos estão seguros, com uma base legal que lhes permite não só a manutenção no cargo e a segurança que vão vencer na maior instância”, destacou Wellington Dias.
A cassação
A Corte Eleitoral do TRE-SE determinou a cassação do mandato, em uma votação de 6 votos contra 1. A decisão é devido o uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe para promover a imagem de Belivaldo, o que teria beneficiado a sua candidatura.
O governador teria assinado diversas ordens de serviços em solenidades públicas, sem que os processos licitatórios tenham sido concluídos. Belivaldo e Eliane foi condenado à perda do mandato e ficou inelegível por 8 anos. Já Eliane Aquino foi condenada a perda do mandato, mas sem pena de inelegibilidade.
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