O senador Marcelo Castro (MDB-PI) criticou, nesta quarta-feira (10), a aprovação do novo texto de criminalização do uso de caixa dois em campanhas eleitorais pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Para o parlamentar piauiense, é "praticamente impossível" garantir que uma campanha eleitoral não tenha tido nenhum centavo não contabilizado.
Castro disse ser natural o esquecimento de declarar alguma despesa e que é radicalmente contra a prisão. “A pessoa esquece de declarar na sua campanha um determinado fato ocorrido, uma despesa efetuada, o seu contador ou seu assessor esqueceu, você vai curtir cinco anos de cadeia? De jeito nenhum. Sou radicalmente contra isso que estamos fazendo aqui”, disparou durante o debate.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Marcelo Castro
“Bote: perde o direito político, perde mandato ao qual foi eleito, nunca mais se candidate na vida. Posso concordar com tudo isso. Agora ir para a cadeia quem não é criminoso? Quem não praticou crime? Quem por um lapso ou descuido qualquer se esqueceu de fazer um registro eleitoral de uma campanha que é uma coisa absurda, volume de decisões tomadas no estado inteiro, que foge do controle do candidato?”, questionou Castro.
Como exemplo, ele citou que durante sua campanha, o filho comprou um carimbo, mas deixou de declarar a despesa. “E eu vou para a cadeia, cinco anos de cadeia? Isso não tem pé nem cabeça. Nós estamos entrando num caminho aqui que precisa de uma reflexão. Vamos parar, vamos raciocinar, vamos pensar. Eu topo: pegou caixa dois, perdeu o mandato, saio tranquilo e vou casa para viver com minha família. Agora ir para a cadeia? Tá doido! De jeito nenhum!”, afirmou.
O senador enfatizou ainda que sempre lutou contra o abuso do poder econômico e lembrou que foi relator de uma reforma política na Câmara, quando sugeriu proibir doações de empresas, em razão da promiscuidade que havia na relação com os políticos. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão nesse sentido.
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