Governo Federal vai criar Programa de Demissão Voluntária

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (24), que irá fazer a edição de uma Medida Provisória com o objetivo de criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores do poder executivo. Além disso está sendo estudada uma redução na jornada de trabalho.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamento com pessoal e o Programa de Demissão Voluntária será criado para incentivar os servidores a pedirem demissão, ao mesmo tempo garantindo alguns benefícios a eles. Isso pode gerar uma economia de até R$ 1 bilhão.

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• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoMichel Temer

Segundo o G1, o Ministério do Planejamento, que tem no comando Dyogo Oliveira, ainda não fechou todas as regras que serão apresentadas aos servidores, mas uma delas seria de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado. Tudo ainda está sendo analisado.

Nos últimos três anos houve um aumento dos gastos com servidores mesmo com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) já que o governo teve que fazer o reajuste salarial de várias categorias, em contrapartida vem diminuindo o número de autorizações de concursos. No ano de 2014, o governo gastou R$ 222,37 bilhões com o pagamento de servidores. Em 2015 o número subiu para R$ 238,49 bilhões e em 2016 os gastos foram para R$ 257,87 bilhões, que é equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto.

Em nota, o Ministério do Planejamento explica que sobre a jornada de trabalho, "a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão".

• Foto: Lucas Dias/GP1Ministro de Planejamento,Dyogo Oliveira

Confira nota do Ministério do Planejamento na íntegra:

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal.

A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico. A expectativa é que a medida possa gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Pela legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

A proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.