Nesta terça-feira (20), o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os processos tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht.
Um dos processos é sobre o suposto tráfico de influência do ex-presidente, que em troca de vantagens indevidas teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O pedido de investigação sobre o assunto teve origem nos depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, controladores do grupo, e de mais três ex-funcionários da empresa.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Ministro Edson Fachin
Fachin determinou a remessa das provas referentes a esse caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por se tratarem “de fatos que supostamente se passaram na capital da República”, escreveu o ministro no despacho.
Já o outro processo é sobre uma suposta atuação de Lula e também da ex-presidente Dilma Rousseff em favor da liberação de recursos do BNDES para a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Rondônia. Segundo o depoimento de Emílio Odebrecht e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia, eles também teriam agido para acelerar licenças ambientais. A investigação foi remetida por Fachin também ao Distrito Federal.
O outro caso trata do suposto pagamento de uma mesada pela Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, líder sindical e irmão de Lula, segundo relatos dos ex-executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Filho e Alexandrino Alencar. O ministro encaminhou a investigação à Justiça Federal de São Paulo, também a pedido da defesa de Lula.
De acordo com a Veja, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada dos três processos de Moro, alegando que guardam relação com as investigações da Lava Jato conduzidas no Paraná.
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