Deputado Silas Freire se declara contra a reforma da previdência

O deputado federal Silas Freire (PR) se mostrou indignado com a exclusão dos agentes penitenciários das aposentadorias especiais, previstas na reforma da previdência. Ele alega que é uma categoria que sofre grande pressão e stress, além de ser uma atividade de risco. Por esses e outros motivos, Silas se posiciona contra a reforma da previdência, que teve o texto base do relator Arthur Maia (PPS-BA) aprovado nesta quarta feira (3) pela Comissão Especial da Câmara.

“A Polícia Militar prende o bandido, a Polícia Civil investiga os crimes cometidos por eles, já os agentes penitenciários convivem diariamente com esses bandidos de alta periculosidade. Eles mais do que ninguém merecem uma aposentadoria especial. Por isso e por outras questões,eu me declaro contra a reforma da previdêncisa, mesmo que os titulares do mandato voltem e eu não tenha a oportunidade de votar devido minha condição de suplente, mas deixo minha indignação e minha contrariedade a essa reforma”, declarou o parlamentar. 

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• Foto: Thais Guimarães/GP1Silas Freire

E Silas Freire além de ser contra a reforma da previdência já começou a agir na tentativa de resguardar os agentes penitenciários, ele é a favor de que esta categoria ganhe status de polícia. “Estou trabalhando junto ao presidente da câmara, Rodrigo Maia, para votar em caráter de urgência a PEC 308/2004 que torna os agentes penitenciários em polícia penal. Assim, a categoria passa a estar enquadrada nos critérios da aposentadoria especial que é direcionada para as categorias de segurança”, explicou. 

Já Kleiton Holanda , vice presidente do Sinpoljuspi, comenta que a PEC é extremamente importante para a categoria, “ Se essa PEC for aprovada, contemplaria o agente penitenciário. Mas nosso temor é que demore para sua aprovação, por isso, estamos nos articulando a nível nacional para que o governo entenda nossa situação. Estamos lutando pela inserção dessa PEC e também estamos lutando contra a reforma da previdência e a nossa exclusão da aposentadoria especial. Já tivemos um diálogo com o deputado Silas Freire e ressaltamos esse cenário”, destacou.

Exclusão dos agentes penitenciários 

Na terça feira (2), cerca de 500 agentes penitenciáqrios de todo o país invadiram o Ministério da Justiça em protesto contra a reforma da previdência e pela aprovação da PEC 308/2004. 

A principal reivindicação dos trabalhadores era a inclusão da categoria no regime especial de aposentadoria, caso a reforma seja aprovada. O texto atual já prevê a inclusão de policiais federais, policiais civis, policiais rodoviários federais e policiais ferroviários federais no regime, mas exclui os agentes penitenciários.

Durante a manhã desta quarta-feira (3), o relator da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia havia garantido que a categoria seria incluída entre as que devem ter direito a aposentaria a partir dos 55 anos. No entanto, no fim da tarde, ele recuou do posicionamento alegando ter sofrido pressões de outros parlamentares.