Themístocles pede ao TSE que zonas eleitorais não sejam extintas

O deputado Themístocles Filho (PMDB) quer que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Ferreira Mendes, desista de extinguir zonas eleitorais no Estado do Piauí. Para isso, o deputado apresentou requerimento, que foi aprovado na quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e será encaminhada ao ministro.

No documento ele explica que a extinção irá dificultar o acesso das pessoas as zonas eleitorais e destaca que a Resolução de nº 23.512 e a portaria da presidência do TSE de nº 371/2017, “causarão um distanciamento do juiz e do promotor eleitoral. Os próprios diretórios municipais dos partidos políticos ficarão mais distantes dessas autoridades eleitorais, o que pode impactar negativamente na realização das eleições”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Themistocles Filho

O parlamentar afirma que o Brasil estava evoluindo nessa questão e que não pode retroceder. “Desde os anos 40, quando a Justiça Eleitoral foi reinstalada, vem prestando um serviço de excelência, inclusive exportado para outros países, com a realização, apuração e totalização dos votos no mesmo dia. Portanto, essa série de conquistas não podem retroceder”, disse.

A Resolução do TSE determina que devem ser extintas todas as zonas localizadas no interior dos estados brasileiros, que não atendam a todos os parâmetros do Tribunal. Ainda não se sabe quantas zonas devem ser afetadas no Piauí, mas estima-se que serão cerca de 30, das 98.

Em nota o Tribunal Superior Eleitoral afirma que existe uma necessidade de realizar contenção de gastos e que “a Justiça Eleitoral desenvolve um trabalho de modernização administrativa para adaptar seus custos a uma nova realidade nacional, com ajuste, principalmente, à restrição financeira e orçamentária dos próximos anos. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações na resolução que trata da criação e instalação de zonas eleitorais, com o objetivo de racionalizar a Justiça Eleitoral.

Das 3.033 zonas eleitorais existentes, cerca de 500 poderão ser transformadas em centrais de atendimento aos eleitores e apoio logístico às eleições. As alterações a serem feitas não irão prejudicar o atendimento ao eleitor e não irão alterar os locais de votação, tendo em vista que há previsão legal de que as localidades, cujas zonas eleitorais forem extintas, passem a receber centrais de atendimento para a continuidade dos trabalhos, sem qualquer prejuízo aos eleitores”. Acredita-se que com isso, o órgão irá economizar R$ 74 milhões por ano.