Flora Izabel quer que os hospitais públicos e privados tomem mais medidas de segurança na realização de exames radiológicos. O projeto de lei está sendo analisado nas comissões técnicas da Assembleia legislativa do Piauí (Alepi).
Para a aprovação do projeto, a deputada afirma que “há uma constatação que muitos estabelecimentos no Estado do Piauí não realizam a ação preventiva de exposição à radiação seja por displicência do profissional operador dos equipamentos, por dificuldade operacional ou pela própria inexistência do material no estabelecimento, necessitando que uma lei estadual proceda a devida regulamentação”.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Flora Izabel
O projeto de lei torna obrigatória a disponibilização de acessórios de proteção radiológica quando solicitados pelos pacientes e acompanhantes nos procedimentos que utilizem fontes artificiais de radiação ionizante nos hospitais públicos e privados, clínicas e estabelecimentos que oferecem esse tipo de serviço de radiodiagnóstico médico, odontológico, de medicina nuclear e radioterapia.
Também fica estabelecida a aplicação de advertência com pagamento de multa no valor de R$ 5 mil se algum estabelecimento descumprir a lei e no caso de reincidência, a multa será de R$ 10 mil.
“A exposição das pessoas à radiação durante os exames médicos e odontológicos gera grandes ricos a longo prazo, de acordo com estudos realizados. Por isso é de suma importância que os pacientes e seus acompanhantes sejam informados por meio de cartazes sobre a disponibilização do uso de acessórios de proteção”, explicou Flora Izabel em sua justificativa para aprovação do projeto.
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