Na próxima quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar uma audiência pública para tratar sobre o Orçamento de 2018, ou seja, as receitas e despesas que o governo estadual estimou para o próximo ano, assim como os valores que serão encaminhados para as secretárias e os poderes.
A audiência está no cronograma estabelecido pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o deputado Severo Eulálio (PMDB), para a discussão do orçamento e será realizada às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça.
Foram convidados para a discussão os representantes das Secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento, Administração, Saúde, Educação, Cultura e Segurança, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas, CUT, UESPI, além dos sindicatos de servidores dessas instituições.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Audiência na CCJ
O orçamento
O projeto de lei encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT) estima a receita para 2018 em R$ 12.956.787.305,00 bilhões, sendo que desse valor, retirando as deduções das contribuições do Estado ao Fundeb e as transferências constitucionais aos municípios fica um valor de R$ 10.584.569.518 bilhões para a despesa geral.
Entre os poderes, o governo estabeleceu que a Assembleia Legislativa receberá R$ 328.909.046,00 milhões, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) receberá R$ 115.874.211,00 milhões, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com R$ 568.432.287,00 milhões. A Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Piauí, terá um orçamento de R$ 196.535.291,00 milhões.
Já em relação aos órgãos do poder executivo, A secretaria de Administração e Previdência ficará com o maior orçamento. São R$ 2.728.093.034,00 bilhões. Em segundo lugar está a secretaria de Educação com R$ 1.957.519.354,00 bilhões e a de Saúde com R$ 1.181.607.443,00 bilhões.
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