Senado começa a decidir nesta terça o futuro de Dilma Rousseff

O relatório da comissão especial do impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no Congresso começa a ser analisado nesta terça-feira (09), pelo Senado. Após a discussão do parecer, o documento será colocado em votação.

A sessão deve ter início por voltas das 9h e a estimativa do Supremo Tribunal Federal (STF), é que a discussão dure em média 20 horas. Sendo assim, o resultado da votação deverá ser anunciado somente na manhã de quarta-feira (10). O relatório da comissão especial foi elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e acolhe partes da acusação do crime de responsabilidade contra a petista.

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• Foto: Lula Marques/ Agência PTDilma Rousseff

O parecer de Antonio Anastasia afirma que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, atrasou pagamentos da União a bancos públicos para a execução de despesas. Segundo o relator, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, ação proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRL).

Anastasia também afirma que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e, para ele as práticas do governo de Dilma estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente.

Para ser aprovado, o parecer precisa dos votos da maioria simples dos senadores, ou seja, metade dos presentes á sessão mais um. De acordo com informações do G1, pelo menos 41 senadores precisam estar presentes na votação para que ela aconteça. Deste modo, seriam necessários os votos favoráveis de 21 dos senadores.