Prefeito Nilson Fonseca é denunciado ao Tribunal de Contas

• Foto: DivulgaçãoPrefeito de Caracol, Nilson Fonseca Miranda

O vereador José de Anchieta Ribeiro Dias apresentou no dia 2 de agosto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) denúncia contra o prefeito de Caracol, Nilson Fonseca Miranda, mais conhecido como Nilsão do PT, e a secretária de Educação, Maria Neuma Fonseca de Miranda, irmã do prefeito.

José de Anchieta afirma que ingressou inicialmente com a denúncia na Controladoria Geral da União (CGU) contra Nilsão e Maria Neuma por cometerem “inúmeras ilegalidades na aplicação dos recursos do Fundeb, como, por exemplo, informando ao MEC um elevado número de alunos fictícios para aumentar os repasses federais para a educação municipal, uma vez que o valor destinado aos entes municipais é proporcional ao número de alunos inscritos”.

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A CGU teria então feito fiscalizações, e segundo o vereador, foi constatado que o número de alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos teria passado de 93, em 2012, para fictícios 2065 alunos em 2013 quando o numero real não ultrapassou 150 alunos.  

Afirma ainda que a CGU realizou várias inspeções in loco, onde constataram-se uma “infinidade de irregularidades praticadas pelos gestores mencionados, o que gerou um gigantesco prejuízo aos cofres públicos, algo em tomo de 9.080.000,00 (nove milhões e oitenta mil reais)”. O vereador pede que o TCE condene os acusados a devolverem aos cofres públicos esse valor.

No dia 11 de agosto, a Ouvidoria do Tribunal de Contas encaminhou a denúncia ao conselheiro Delano Carneiro da Cunha Camara.

Outro lado

Procurado, o prefeito não foi localizado para comentar o caso.