O ministro Teori Zavascki e o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (24), dois pedidos do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha pediu a Teori que fosse suspenso o bloqueio de seus bens determinado pela Justiça Federal. Já a Luís Roberto, o peemedebista queria a permissão de transitar livremente pela casa legislativa para se defender no processo de cassação de seu mandato.
De acordo com informações do G1, os dois ministros negaram o recurso de Cunha alegando que não há evidência de que houve usurpação da competência do Supremo na decisão Justiça Federal e que a jurisprudência do tribunal já definiu que decisões monocráticas de magistrados do Supremo não podem ser contestadas por meio de um habeas corpus.
Imagem: VejaPresidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Cunha pediu a Teori que fosse suspenso o bloqueio de seus bens determinado pela Justiça Federal. Já a Luís Roberto, o peemedebista queria a permissão de transitar livremente pela casa legislativa para se defender no processo de cassação de seu mandato.
De acordo com informações do G1, os dois ministros negaram o recurso de Cunha alegando que não há evidência de que houve usurpação da competência do Supremo na decisão Justiça Federal e que a jurisprudência do tribunal já definiu que decisões monocráticas de magistrados do Supremo não podem ser contestadas por meio de um habeas corpus.
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