Nayrana Meireles
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (22), por maioria de votos (11 a 0) nova denúncia contra o deputado e presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por suspeita de recebimento e movimentação de propina em contas ilegais na Suíça.
Cunha já havia se tornado réu em março por acusação de exigir e receber ao menos R$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Desta vez, o peemedebista deve responder por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.
A defesa do deputado afirma que “não há indícios minimamente sólidos” das denúncias ao presidente afastado da Câmara. "Não se pode julgar alguém por corrupção sem realização de atos de ofício ligado às suas atribuições constitucionais", disse Fernanda Tórtima, advogada de Cunha.
Em nota, Cunha disse que será absolvido das acusações e viu com “inconformismo” a decisão do STF de aceitar a denúncia. "Respeito a decisão e confio que, ao fim, serei absolvido. [...] Ressalto ainda o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não aconteceu", diz Cunha.
O relator do caso, Teori Zavascki, considerou que a acusação contra o peemedebista contém indícios suficientes para comprovar que ele cometeu os crimes dos quais é acusado.
"A análise dos autos revela a existência de indícios robustos para recebimento da denúncia, cuja narrativa dá conta de que Eduardo Cunha, na condição de integrante do PMDB, aderiu ao recebimento para si de vantagens indevidas oriundas da propina destinada a diretor da estatal Jorge Luiz Zelada em função do cargo por negócio ilícito com ela celebrado, liame que ademais encontra-se fartamente demonstrado nos autos", disse o ministro.
De acordo com o G1, além do relator Teori Zavascki, todos os ministros votaram a favor da denúncia. Foram eles: s ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Leia a nota de Eduardo Cunha:
Com relação à denúncia aceita hoje, pelo STF, tenho a falar:
1 - Respeito a decisão e confio que, ao fim do julgamento do mérito, serei absolvido.
2 - Lamento o não acolhimento das preliminares e concordo integralmente com os argumentos do ministro Marco Aurélio.
3 - Ressalto, ainda, o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não existiu, foi ignorada e usada como parte da fundamentação da aceitação da denúncia.
4 - Ao longo da instrução probatória, a minha defesa comprovará que o instituto do trust não significa que eu detenha a titularidade de conta.
Eduardo Cunha
Imagem: Antonio Cruz / Agência Brasil
Presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Presidente afastado da Câmara, Eduardo CunhaCunha já havia se tornado réu em março por acusação de exigir e receber ao menos R$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Desta vez, o peemedebista deve responder por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.
A defesa do deputado afirma que “não há indícios minimamente sólidos” das denúncias ao presidente afastado da Câmara. "Não se pode julgar alguém por corrupção sem realização de atos de ofício ligado às suas atribuições constitucionais", disse Fernanda Tórtima, advogada de Cunha.
Em nota, Cunha disse que será absolvido das acusações e viu com “inconformismo” a decisão do STF de aceitar a denúncia. "Respeito a decisão e confio que, ao fim, serei absolvido. [...] Ressalto ainda o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não aconteceu", diz Cunha.
O relator do caso, Teori Zavascki, considerou que a acusação contra o peemedebista contém indícios suficientes para comprovar que ele cometeu os crimes dos quais é acusado.
"A análise dos autos revela a existência de indícios robustos para recebimento da denúncia, cuja narrativa dá conta de que Eduardo Cunha, na condição de integrante do PMDB, aderiu ao recebimento para si de vantagens indevidas oriundas da propina destinada a diretor da estatal Jorge Luiz Zelada em função do cargo por negócio ilícito com ela celebrado, liame que ademais encontra-se fartamente demonstrado nos autos", disse o ministro.
De acordo com o G1, além do relator Teori Zavascki, todos os ministros votaram a favor da denúncia. Foram eles: s ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Leia a nota de Eduardo Cunha:
Com relação à denúncia aceita hoje, pelo STF, tenho a falar:
1 - Respeito a decisão e confio que, ao fim do julgamento do mérito, serei absolvido.
2 - Lamento o não acolhimento das preliminares e concordo integralmente com os argumentos do ministro Marco Aurélio.
3 - Ressalto, ainda, o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não existiu, foi ignorada e usada como parte da fundamentação da aceitação da denúncia.
4 - Ao longo da instrução probatória, a minha defesa comprovará que o instituto do trust não significa que eu detenha a titularidade de conta.
Eduardo Cunha
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