Deputado Evaldo Gomes critica proposta do fim das coligações

Em entrevista ao GP1 nesta sexta-feira (11), o deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) comentou a aprovação no primeiro turno no Senado Federal, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 151/2015 que prevê mudanças no sistema eleitoral, como o fim das coligações proporcionais, a criação cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

O projeto ainda precisa passar pela segunda votação e depois será encaminhado para a Câmara Federal. O deputado estadual Evaldo Gomes se manifestou contrário ao fim das coligações proporcionais, pois acredita que isso poderá prejudicar os partidos pequenos, ele ainda acredita na possibilidade do projeto não conseguir avançar no Congresso.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Evaldo Gomes

“Esse tipo de remendo sempre acontece de dois em dois anos, estão sempre fazendo isso e, em 2015 mesmo, esse assunto foi discussão, mas acabou não passando, quando a reforma política é discutida só é feito um remendo. Nessa última eleição já foram aplicadas algumas mudanças, como o tempo de filiação de seis messes, proibição de doação por empresas, então esse tipo de discussão sempre acontece, como esse assunto das coligações já foi debatido antes, e não passou. Então é uma proposta que já foi derrotada. Vamos ver como vai ser agora”, afirmou.

O deputado explicou um ponto positivo, as cláusulas vão impedir a criação de novos partidos. Segundo a PEC, a partir da eleição de 2018 os partidos devem obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

“Acredito que é prejudicial aos partidos pequenos, mas essas barreiras que vão ser criadas são positivas porque há um excesso de partidos no Brasil e é necessário que sejam criados critérios para a criação de partidos, pois muitos são criados, visando apenas o dinheiro do fundo partidário, que é um dinheiro público, então precisamos de uma lei rigorosa. Essa cláusula de barreira será difícil para os partidos pequenos, seria até mesmo para o meu partido alcançar esses 2%, mas acho que deve ser assim mesmo. Já em relação às coligações eu não sou muito favorável, porque os partidos pequenos vão ter mais dificuldades de elegerem seus candidatos”, disse o deputado.