Vetado projeto que torna obrigatório Teste do Coraçãozinho

O governador Wellington Dias (PT) apresentou na Assembleia Legislativa veto ao projeto de lei do deputado Pablo Santos (PMDB) que torna obrigatório o Teste do Coraçãozinho, através de oximetria de pulso, em crianças imediatamente após o nascimento, entre 24 e 48 horas de vida, nas maternidades e hospitais do Estado do Piauí.
Em sua justificativa o governador afirma que o projeto de lei é inconstitucional e contrário ao interesse público. Wellington explica que apesar da importância do projeto, o assunto deve ser debatido e implementado de forma gradual na rede estadual de saúde e em parceria com os municípios, de acordo com as disponibilidades financeiras do Estado. Além disso, o projeto cria atribuições para a Secretaria de Saúde, que só podem ser criadas pelo chefe do poder executivo.

Wellington Dias afirma que a Secretaria Estadual de Saúde explicou que o Ministério da Saúde através da portaria de nº 20, de 10 de junho de 2014, tornou pública a decisão de incorporar o exame de oximetria de pulso, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem do Neonatal no SUS. A Secretaria Estadual de Saúde já está se esforçando para dar cumprimento a essa portaria, sendo que o Teste do Coraçãozinho já está sendo realizado na Maternidade Evangelina Rosa.