O deputado Jesus Rodrigues (PT) está propondo a criação de uma Comissão na Câmara Federal dedicada exclusivamente a reformular o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar está trabalhando para sensibilizar os demais membros da Casa sobre a necessidade de atualizar o Código, a fim de reduzir o número de acidentes.
“Sabemos que muitas vidas são ceifadas no trânsito de forma negligente por pessoas que conduzem veículos de maneira inadequada, após ingerir bebidas alcoólicas ou sem tomar os devidos cuidados. Diariamente, centenas de pessoas morrem no trânsito e isso não nos traz o sentimento de revolta ou de necessidade de tomar medidas urgentes, como na tragédia recente ocorrida em Santa Maria. O Legislativo Federal precisa iniciar uma grande mobilização para adequar o Código de Trânsito Brasileiro e contribuir para a redução de acidentes, que matam nossos jovens todos os dias em prestações pelo país afora”, argumenta Jesus Rodrigues.
Dentre os projetos apresentados pelo deputado está o PL nº 2805/11, que complementa a Lei Seca, responsabilizando as pessoas que causaram acidentes pelo consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e, se for o caso, dos demais envolvidos, quando houver vítimas.
Atualmente, Jesus Rodrigues responde interinamente pela coordenação da bancada federal piauiense. O parlamentar ocupou o cargo de diretor do Departamento Nacional de Trânsito do Piauí de 2004 a 2010e, em seu primeiro cargo eletivo, tem dedicado atenção especial à promoção de um trânsito mais seguro.
Projetos apresentados pelo deputado relacionados ao trânsito
PL nº 2805/11 – Responsabiliza as pessoas que causaram acidentes pelo consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e, se for o caso, dos demais envolvidos, quando houver vítimas.
PL nº 1560/11 – Concede ao cidadão comum o poder de registrar junto ao órgão competente as infrações referentes ao estacionamento de veículos sobre calçadas ou que impeçam o acesso a garagens, função atualmente atribuída ao agente de trânsito.
PL nº 3748/12 – Determina que o condutor de veículo automotor que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa terá o benefício do Seguro DPVAT revertido ao SUS.
PL nº 2216/11 – Concede isenção das alíquotas federais na fabricação de itens de segurança para motociclistas com o objetivo de permitir a redução no preço de capacetes, antenas contra pipas, protetores de pernas e todos os demais dispositivos especificados pelo Contran.
PL nº 3395/12 – Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sob Operações financeiras (IOF) na aquisição de automóveis para utilização no transporte escolar.
PL nº 3617/12 – Prevê isenção de IPI e IOF para mototaxistas na aquisição de novas motocicletas, a exemplo da lei que garante benefício similar aos taxistas.
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“Sabemos que muitas vidas são ceifadas no trânsito de forma negligente por pessoas que conduzem veículos de maneira inadequada, após ingerir bebidas alcoólicas ou sem tomar os devidos cuidados. Diariamente, centenas de pessoas morrem no trânsito e isso não nos traz o sentimento de revolta ou de necessidade de tomar medidas urgentes, como na tragédia recente ocorrida em Santa Maria. O Legislativo Federal precisa iniciar uma grande mobilização para adequar o Código de Trânsito Brasileiro e contribuir para a redução de acidentes, que matam nossos jovens todos os dias em prestações pelo país afora”, argumenta Jesus Rodrigues.
Imagem: Reprodução
Deputado Jesus Rodrigues
Deputado Jesus RodriguesDentre os projetos apresentados pelo deputado está o PL nº 2805/11, que complementa a Lei Seca, responsabilizando as pessoas que causaram acidentes pelo consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e, se for o caso, dos demais envolvidos, quando houver vítimas.
Atualmente, Jesus Rodrigues responde interinamente pela coordenação da bancada federal piauiense. O parlamentar ocupou o cargo de diretor do Departamento Nacional de Trânsito do Piauí de 2004 a 2010e, em seu primeiro cargo eletivo, tem dedicado atenção especial à promoção de um trânsito mais seguro.
Projetos apresentados pelo deputado relacionados ao trânsito
PL nº 2805/11 – Responsabiliza as pessoas que causaram acidentes pelo consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e, se for o caso, dos demais envolvidos, quando houver vítimas.
PL nº 1560/11 – Concede ao cidadão comum o poder de registrar junto ao órgão competente as infrações referentes ao estacionamento de veículos sobre calçadas ou que impeçam o acesso a garagens, função atualmente atribuída ao agente de trânsito.
PL nº 3748/12 – Determina que o condutor de veículo automotor que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa terá o benefício do Seguro DPVAT revertido ao SUS.
PL nº 2216/11 – Concede isenção das alíquotas federais na fabricação de itens de segurança para motociclistas com o objetivo de permitir a redução no preço de capacetes, antenas contra pipas, protetores de pernas e todos os demais dispositivos especificados pelo Contran.
PL nº 3395/12 – Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sob Operações financeiras (IOF) na aquisição de automóveis para utilização no transporte escolar.
PL nº 3617/12 – Prevê isenção de IPI e IOF para mototaxistas na aquisição de novas motocicletas, a exemplo da lei que garante benefício similar aos taxistas.
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