Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou fiscalização nos serviços públicos de saúde da atenção básica no município de Nazária, após receber a denúncia de líder comunitário no município, João Eudes Ribeiro Gomes, de que a população está carente de serviços de saúde.
Após a denúncia, foi feita a fiscalização, mas o prefeito Ubaldo Nogueira negou qualquer precariedade e afirmou que houve a reforma e ampliação dos dois postos de saúde existentes, o início da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade rural Barreiros e, já em 2011, foi iniciado construção da unidade básica de saúde na comunidade Secretaria. Alega, ainda, que os dois postos reformados e ampliados foram contemplados com equipamentos e bens móveis novos.
A inspeção do TCE foi realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2012, para visita in loco dos postos de saúde, e foi observado que os postos visitados (Posto de Saúde da sede do Município e Posto de Saúde da comunidade Bom Jardim) possuem boas instalações físicas e que existe a distribuição regular de medicamentos.
Entretanto, a equipe de fiscalização percebeu que o quadro de pessoal da Secretaria de Saúde apresenta número reduzido de profissionais, especialmente de médicos, haja vista que o atendimento ao público é apenas das 7h às 18h e de segunda a sexta-feira. Constatou-se, ainda, que nos postos de saúde o sistema de controle de materiais e de patrimônio é realizado de forma precária.
Os agentes de fiscalização ainda perceberam que houve falta de sistemas de controle de materiais e de patrimônio, o que dificulta o planejamento administrativo e, por conseguinte, a boa administração pública, possibilitando desvios administrativos e a má aplicação dos recursos públicos.
Diante dessas irregularidades, o TCE concluiu que assiste razão ao denunciante quanto a deficitária prestação dos serviços de saúde à população, tendo em vista o pequeno número de profissionais de sáude, especialmente de médicos, que compõem o quadro de atendimento a comunidade e, também, quanto à falta de transparência da gestão pública.
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Após a denúncia, foi feita a fiscalização, mas o prefeito Ubaldo Nogueira negou qualquer precariedade e afirmou que houve a reforma e ampliação dos dois postos de saúde existentes, o início da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade rural Barreiros e, já em 2011, foi iniciado construção da unidade básica de saúde na comunidade Secretaria. Alega, ainda, que os dois postos reformados e ampliados foram contemplados com equipamentos e bens móveis novos.
Imagem: Wilsom Dias
Ubaldo Nogueira
Ubaldo NogueiraA inspeção do TCE foi realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2012, para visita in loco dos postos de saúde, e foi observado que os postos visitados (Posto de Saúde da sede do Município e Posto de Saúde da comunidade Bom Jardim) possuem boas instalações físicas e que existe a distribuição regular de medicamentos.
Entretanto, a equipe de fiscalização percebeu que o quadro de pessoal da Secretaria de Saúde apresenta número reduzido de profissionais, especialmente de médicos, haja vista que o atendimento ao público é apenas das 7h às 18h e de segunda a sexta-feira. Constatou-se, ainda, que nos postos de saúde o sistema de controle de materiais e de patrimônio é realizado de forma precária.
Os agentes de fiscalização ainda perceberam que houve falta de sistemas de controle de materiais e de patrimônio, o que dificulta o planejamento administrativo e, por conseguinte, a boa administração pública, possibilitando desvios administrativos e a má aplicação dos recursos públicos.
Diante dessas irregularidades, o TCE concluiu que assiste razão ao denunciante quanto a deficitária prestação dos serviços de saúde à população, tendo em vista o pequeno número de profissionais de sáude, especialmente de médicos, que compõem o quadro de atendimento a comunidade e, também, quanto à falta de transparência da gestão pública.
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