Bárbara Rodrigues
Levantamento realizado pelo site nacional Congresso em Foco, dos 34 candidatos que disputam o segundo turno, 13 têm pendências judiciais, ou seja, respondem a ações penais ou inquéritos na Justiça. Juntos, eles são alvo de 31 processos que tramitam em todas as esferas do Judiciário brasileiro.
Em Teresina, a disputa no segundo turno é entre Firmino Filho (PSDB) e Elmano Férrer (PTB), mas apenas o tucano aparece com pendências judiciais. “Segundo informações declaradas pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral, ele responde a duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, ambos abertas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, uma em abril de 2006 e a outra, em junho de 2011. Firmino também é réu em um inquérito policial, de autoria do Ministério Público em outubro de 2010. A informação é do Tribunal de Justiça do Piauí”, disse o site Congresso em Foco que afirma ter entrado em contato com o candidato, mas não obteve resposta.
Em São Paulo, a situação é diferente. Os dois candidatos que disputam o segundo turno respondem por processos. Para o candidato José Serra (PSDB) “Há uma ação popular por atos administrativos aberta em 19 de outubro deste ano. A defesa do candidato afirmou que ainda não foram notificados sobre o processo e que, considerando o período deve ser apenas algo com cunho de atrapalhar a campanha eleitoral”. Já o seu adversário Fernando Haddad (PT) “O candidato responde a uma Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo em 04 de outubro”.
Presunção da inocência
Ainda que os candidatos respondam aos processos, isso não os faz culpados. No país, o Judiciário garante a presunção da inocência e alguém só pode ser considerado culpado quando seu julgamento chega ao fim, depois de esgotados todos os recursos possíveis. Ou seja, todos são inocentes até que seja provado o contrário.
Outro fator importante a ser lembrado é que, por enfrentarem uma disputa para um cargo público importante, muitos candidatos acabam sofrendo processos de adversários políticos que têm o claro intuito de prejudicar as campanhas. Em períodos eleitorais, as ações populares aumentam e o Judiciário já tem considerado muitas como improcedentes.
Confira todos os candidatos que paticipam no segundo e querespondem por pendências sociais:
BELÉM (PA)
Edmilson Rodrigues (Psol)
São quatro ações civis públicas na 1ª instância por improbidade administrativa. Todas são de autoria do Ministério Público Federal e foram formalizadas entre outubro de 2010 e julho de 2011, período em que atua como deputado estadual pelo Pará.
A assessoria do candidato enviou a seguinte resposta:
“A Frente Belém nas Mãos do Povo (PSOL-PCdoB-PSTU) informa que o candidato a prefeito da coligação, Edmilson Rodrigues, teve os oito anos de mandato (de 1997 a 2004) integralmente aprovados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme a certidão que pode ser consultada no site de campanha.
O candidato do PSOL aguarda com serenidade que seja citado para se defender nas ações movidas contra ele, pois tem absoluta convicção da honestidade, transparência e lisura no trato do patrimônio público que foram características fundamentais de seus dois mandato à frente da prefeitura de Belém.
Ressalte-se, por fim, que não há condenação, em quaisquer instâncias, em desfavor do candidato Edmilson Rodrigues”.
CUIABÁ (MT)
Mauro Mendes (PSB)
Responde a duas Ações Penais na 1ª instância – AP 712613 e AP 460203. O Tribunal não fornece mais informações sobre os processos. O candidato também responde a três processos civis e do trabalho na Comarca de Cuiabá.
CAMPO GRANDE (MS)
Edson Girotto (PMDB)
Responde à Ação Penal 605 por denunciação caluniosa. Segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, há um processo em que é réu tramitando em segredo na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul. O candidato não respondeu aos contatos do site.
CURITIBA (PR)
Ratinho Júnior (PSC)
O candidato responde a três inquéritos no Supremo Tribunal Federal – inquérito 3345, por crime eleitoral e inquéritos 3357 e 3263, por Propaganda Eleitoral. O candidato não respondeu aos contatos do site.
FLORIANÓPOLIS (SC)
Gean Loureiro (PMDB)
O candidato responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. O autor do processo é o Ministério Público de Santa Catarina. O candidato não respondeu aos contatos do site.
JOÃO PESSOA (PB)
Cicero Lucena (PSDB)
Cicero Lucena, primeiro-secretário do Senado, é réu em cinco investigações por crimes contra a Lei de Licitações. Quatro inquéritos foram abertos: nº 2527 em 03 de maio de 2007, que tramita em segredo de Justiça; nº 2918 aberto em 26 de fevereiro de 2010; nº 3343 e nº 3347, ambos abertos em 27 de outubro de 2011. O senador também responde à Ação Penal 493. As investigações remontam à gestão de Cícero como prefeito de João Pessoa (1997 a 2004). Ele chegou a ser preso, em 2005, na Operação Confraria, acusado de contratar mais de R$ 100 milhões em obras sem a devida licitação.
MACAPÁ (AP)
Roberto (PDT)
O candidato responde a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. O processo ainda está em fase inicial. A assessoria de Roberto não respondeu aos contatos do Congresso em Foco.
MANAUS (AM)
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Investigada no Inquérito 3368, por crimes eleitorais. Segundo sua defesa, “o inquérito decorre do pleito eleitoral de 2010, em que o Ministério Público Eleitoral do Amazonas ingressou com diversas ações (representação/impugnação de mandato) acerca dos mesmos fatos, diversos já rechaçados pela própria justiça eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do estado se julgou incompetente para apreciar esse inquérito, pois em tese, poderia caracterizar crime eleitoral. Em razão do foro privilegiado da parlamentar”.
PORTO VELHO (RO)
Lindomar Garçon (PV)
O candidato responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça Federal de 1ª Instância de Porto Velho. A assessoria de Lindomar Garçom não respondeu aos contatos do Congresso em Foco.
Mauro Nazif (PSB)
De acordo com as informações do Tribunal de Justiça de Rondônia, o candidato responde a três processos que tramitam em segredo de Justiça na 1ª instância. A assessoria de Mauro Nazif não respondeu aos contatos do Congresso em Foco.
RIO BRANCO (AC)
Marcus Alexandre (PT)
Segundo informações prestadas por Marcus Alexandre ao Tribunal Superior Eleitoral, ele responde a uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal. O processo está na 1ª instância da Justiça Federal do Acre.
SÃO PAULO (SP)
José Serra (PSDB)
Há uma ação popular por atos administrativos aberta em 19 de outubro deste ano. A defesa do candidato afirmou que ainda não foram notificados sobre o processo e que, considerando o período deve ser apenas algo com cunho de atrapalhar a campanha eleitoral.
Fernando Haddad (PT)
O candidato responde a uma Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo em 04 de outubro.
TERESINA (PI)
Firmino Filho (PSDB)
Segundo informações declaradas pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral, ele responde a duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, ambos abertas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, uma em abril de 2006 e a outra, em junho de 2011.
Firmino também é réu em um inquérito policial, de autoria do Ministério Público em outubro de 2010. A informação é do Tribunal de Justiça do Piauí. O candidato não respondeu aos contatos do site.
* Com informações do Congresso em Foco
Outro lado
O Portal GP1 tentou por diversas vezes falar com o candidato para comentar a informação, mas não obteve êxito.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Em Teresina, a disputa no segundo turno é entre Firmino Filho (PSDB) e Elmano Férrer (PTB), mas apenas o tucano aparece com pendências judiciais. “Segundo informações declaradas pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral, ele responde a duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, ambos abertas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, uma em abril de 2006 e a outra, em junho de 2011. Firmino também é réu em um inquérito policial, de autoria do Ministério Público em outubro de 2010. A informação é do Tribunal de Justiça do Piauí”, disse o site Congresso em Foco que afirma ter entrado em contato com o candidato, mas não obteve resposta.
Em São Paulo, a situação é diferente. Os dois candidatos que disputam o segundo turno respondem por processos. Para o candidato José Serra (PSDB) “Há uma ação popular por atos administrativos aberta em 19 de outubro deste ano. A defesa do candidato afirmou que ainda não foram notificados sobre o processo e que, considerando o período deve ser apenas algo com cunho de atrapalhar a campanha eleitoral”. Já o seu adversário Fernando Haddad (PT) “O candidato responde a uma Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo em 04 de outubro”.
Presunção da inocência
Ainda que os candidatos respondam aos processos, isso não os faz culpados. No país, o Judiciário garante a presunção da inocência e alguém só pode ser considerado culpado quando seu julgamento chega ao fim, depois de esgotados todos os recursos possíveis. Ou seja, todos são inocentes até que seja provado o contrário.
Outro fator importante a ser lembrado é que, por enfrentarem uma disputa para um cargo público importante, muitos candidatos acabam sofrendo processos de adversários políticos que têm o claro intuito de prejudicar as campanhas. Em períodos eleitorais, as ações populares aumentam e o Judiciário já tem considerado muitas como improcedentes.
Confira todos os candidatos que paticipam no segundo e querespondem por pendências sociais:
BELÉM (PA)
Edmilson Rodrigues (Psol)
São quatro ações civis públicas na 1ª instância por improbidade administrativa. Todas são de autoria do Ministério Público Federal e foram formalizadas entre outubro de 2010 e julho de 2011, período em que atua como deputado estadual pelo Pará.
A assessoria do candidato enviou a seguinte resposta:
“A Frente Belém nas Mãos do Povo (PSOL-PCdoB-PSTU) informa que o candidato a prefeito da coligação, Edmilson Rodrigues, teve os oito anos de mandato (de 1997 a 2004) integralmente aprovados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme a certidão que pode ser consultada no site de campanha.
O candidato do PSOL aguarda com serenidade que seja citado para se defender nas ações movidas contra ele, pois tem absoluta convicção da honestidade, transparência e lisura no trato do patrimônio público que foram características fundamentais de seus dois mandato à frente da prefeitura de Belém.
Ressalte-se, por fim, que não há condenação, em quaisquer instâncias, em desfavor do candidato Edmilson Rodrigues”.
CUIABÁ (MT)
Mauro Mendes (PSB)
Responde a duas Ações Penais na 1ª instância – AP 712613 e AP 460203. O Tribunal não fornece mais informações sobre os processos. O candidato também responde a três processos civis e do trabalho na Comarca de Cuiabá.
CAMPO GRANDE (MS)
Edson Girotto (PMDB)
Responde à Ação Penal 605 por denunciação caluniosa. Segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, há um processo em que é réu tramitando em segredo na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul. O candidato não respondeu aos contatos do site.
CURITIBA (PR)
Ratinho Júnior (PSC)
O candidato responde a três inquéritos no Supremo Tribunal Federal – inquérito 3345, por crime eleitoral e inquéritos 3357 e 3263, por Propaganda Eleitoral. O candidato não respondeu aos contatos do site.
FLORIANÓPOLIS (SC)
Gean Loureiro (PMDB)
O candidato responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. O autor do processo é o Ministério Público de Santa Catarina. O candidato não respondeu aos contatos do site.
JOÃO PESSOA (PB)
Cicero Lucena (PSDB)
Cicero Lucena, primeiro-secretário do Senado, é réu em cinco investigações por crimes contra a Lei de Licitações. Quatro inquéritos foram abertos: nº 2527 em 03 de maio de 2007, que tramita em segredo de Justiça; nº 2918 aberto em 26 de fevereiro de 2010; nº 3343 e nº 3347, ambos abertos em 27 de outubro de 2011. O senador também responde à Ação Penal 493. As investigações remontam à gestão de Cícero como prefeito de João Pessoa (1997 a 2004). Ele chegou a ser preso, em 2005, na Operação Confraria, acusado de contratar mais de R$ 100 milhões em obras sem a devida licitação.
MACAPÁ (AP)
Roberto (PDT)
O candidato responde a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. O processo ainda está em fase inicial. A assessoria de Roberto não respondeu aos contatos do Congresso em Foco.
MANAUS (AM)
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Investigada no Inquérito 3368, por crimes eleitorais. Segundo sua defesa, “o inquérito decorre do pleito eleitoral de 2010, em que o Ministério Público Eleitoral do Amazonas ingressou com diversas ações (representação/impugnação de mandato) acerca dos mesmos fatos, diversos já rechaçados pela própria justiça eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do estado se julgou incompetente para apreciar esse inquérito, pois em tese, poderia caracterizar crime eleitoral. Em razão do foro privilegiado da parlamentar”.
PORTO VELHO (RO)
Lindomar Garçon (PV)
O candidato responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça Federal de 1ª Instância de Porto Velho. A assessoria de Lindomar Garçom não respondeu aos contatos do Congresso em Foco.
Mauro Nazif (PSB)
De acordo com as informações do Tribunal de Justiça de Rondônia, o candidato responde a três processos que tramitam em segredo de Justiça na 1ª instância. A assessoria de Mauro Nazif não respondeu aos contatos do Congresso em Foco.
RIO BRANCO (AC)
Marcus Alexandre (PT)
Segundo informações prestadas por Marcus Alexandre ao Tribunal Superior Eleitoral, ele responde a uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal. O processo está na 1ª instância da Justiça Federal do Acre.
SÃO PAULO (SP)
José Serra (PSDB)
Há uma ação popular por atos administrativos aberta em 19 de outubro deste ano. A defesa do candidato afirmou que ainda não foram notificados sobre o processo e que, considerando o período deve ser apenas algo com cunho de atrapalhar a campanha eleitoral.
Fernando Haddad (PT)
O candidato responde a uma Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo em 04 de outubro.
TERESINA (PI)
Firmino Filho (PSDB)
Segundo informações declaradas pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral, ele responde a duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, ambos abertas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, uma em abril de 2006 e a outra, em junho de 2011.
Firmino também é réu em um inquérito policial, de autoria do Ministério Público em outubro de 2010. A informação é do Tribunal de Justiça do Piauí. O candidato não respondeu aos contatos do site.
* Com informações do Congresso em Foco
Outro lado
O Portal GP1 tentou por diversas vezes falar com o candidato para comentar a informação, mas não obteve êxito.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |