José Maria Barros
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou, por unanimidade, o mandato do vereador picoense José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho. Em lugar dele assume o primeiro suplente da coligação “Alavancando o Progresso” (PMDB/PSL/PRB), Filomeno Portela Richard Neto (PMDB).
Na mesma sessão também foi cassado por cinco votos a zero o diploma do primeiro suplente da coligação PMDB/PSL/PRB, Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato. Tanto ele como Rinaldinho foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de infidelidade partidária por trocarem, sem justa causa, o PMDB pelo PSB.
A partir desta terça-feira, 2 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Picos Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB) terá um prazo máximo de dez dias para dar posse ao primeiro suplente Filomeno Portela no mandato de vereador. Com isso as bancadas da situação e da oposição em Picos passam a contar cada uma com cinco representantes.
Processo
O relator do processo foi o juiz substituto Válter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. Na defesa do ex-vereador Rinaldinho atuaram os advogados William Guimarães Santos de Carvalho e Luís Soares de Amorim. Quanto ao ex-primeiro suplente Renato foi defendido pelos advogados Guilhardo Cesá Medeiros Graça e Emmanuel Fonseca de Sousa.
A representação contra Rinaldinho e Renato junto ao TRE-PI foi feita em outubro de 2011 pelo diretório municipal do PMDB, através do advogado Tiago Saunders Martins e reforçada pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí por intermédio do então Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão, em 18 de novembro de 2011. Um ano depois o processo foi a julgamento e os dois acusados cassados.
Resultado esperado
O ex-vereador Rinaldinho disse que já aguardava pelo resultado, por isso não foi sequer acompanhar o julgamento em Teresina. “O PMDB ingressou com esse pedido em outubro do ano passado. Foram 113 processos no estado do Piauí e eu tentei segurar o máximo possível, sendo a minha ação a última a ser julgada” – lembrou.
Segundo Rinaldinho, ele tentou junto com seus advogados retardar o maior tempo o julgamento do processo, porque entendia que a questão da infidelidade partidária, a mudança de partido, há hoje uma tendência dos tribunais pela cassação do mandato.
“O resultado foi cinco a zero. Por unanimidade o pleno do TRE-PI entendeu que não ocorre infidelidade partidária quando existe grave lesão pessoal, extinção do partido ou expulsão do partido. Como nenhum desses casos aconteceram comigo eles entenderam por mudança de partido sem justa causa e decidiram pela cassação do meu mandato”, - explicou.
Rinaldinho disse ainda ter contratado o melhor advogado do Piauí, William Guimarães, para fazer a sua defesa e estender o processo até a última data possível. “O que ele prometeu cumpriu, fui julgado na última sessão antes das eleições” – ressaltou.
Candidato
O ex-vereador disse ainda que continua no campo em busca de um novo mandato na Câmara Municipal de Picos. Segundo ele, a campanha vem transcorrendo dentro da normalidade e está acreditando no retorno ao legislativo a partir de 2013.
Sobre a mudança de partido justificou dizendo que não tinha condições de continuar no PMDB e votando na candidata de outro partido. “Por isso fui coerente ao deixar a sigla e migrar para o PSB, pois fazia parte da administração municipal desde o início e não tinha sentido mudar de uma hora para outra” – justificou.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Na mesma sessão também foi cassado por cinco votos a zero o diploma do primeiro suplente da coligação PMDB/PSL/PRB, Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato. Tanto ele como Rinaldinho foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de infidelidade partidária por trocarem, sem justa causa, o PMDB pelo PSB.
A partir desta terça-feira, 2 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Picos Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB) terá um prazo máximo de dez dias para dar posse ao primeiro suplente Filomeno Portela no mandato de vereador. Com isso as bancadas da situação e da oposição em Picos passam a contar cada uma com cinco representantes.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Rinaldinho tem mandato cassado pelo TRE-PI
Rinaldinho tem mandato cassado pelo TRE-PIProcesso
O relator do processo foi o juiz substituto Válter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. Na defesa do ex-vereador Rinaldinho atuaram os advogados William Guimarães Santos de Carvalho e Luís Soares de Amorim. Quanto ao ex-primeiro suplente Renato foi defendido pelos advogados Guilhardo Cesá Medeiros Graça e Emmanuel Fonseca de Sousa.
A representação contra Rinaldinho e Renato junto ao TRE-PI foi feita em outubro de 2011 pelo diretório municipal do PMDB, através do advogado Tiago Saunders Martins e reforçada pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí por intermédio do então Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão, em 18 de novembro de 2011. Um ano depois o processo foi a julgamento e os dois acusados cassados.
Resultado esperado
O ex-vereador Rinaldinho disse que já aguardava pelo resultado, por isso não foi sequer acompanhar o julgamento em Teresina. “O PMDB ingressou com esse pedido em outubro do ano passado. Foram 113 processos no estado do Piauí e eu tentei segurar o máximo possível, sendo a minha ação a última a ser julgada” – lembrou.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Filomeno Portela (PMDB) assumirá vaga na Câmara de Picos
Filomeno Portela (PMDB) assumirá vaga na Câmara de PicosSegundo Rinaldinho, ele tentou junto com seus advogados retardar o maior tempo o julgamento do processo, porque entendia que a questão da infidelidade partidária, a mudança de partido, há hoje uma tendência dos tribunais pela cassação do mandato.
“O resultado foi cinco a zero. Por unanimidade o pleno do TRE-PI entendeu que não ocorre infidelidade partidária quando existe grave lesão pessoal, extinção do partido ou expulsão do partido. Como nenhum desses casos aconteceram comigo eles entenderam por mudança de partido sem justa causa e decidiram pela cassação do meu mandato”, - explicou.
Rinaldinho disse ainda ter contratado o melhor advogado do Piauí, William Guimarães, para fazer a sua defesa e estender o processo até a última data possível. “O que ele prometeu cumpriu, fui julgado na última sessão antes das eleições” – ressaltou.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Primeiro suplente Renato teve diploma cassado
Primeiro suplente Renato teve diploma cassadoCandidato
O ex-vereador disse ainda que continua no campo em busca de um novo mandato na Câmara Municipal de Picos. Segundo ele, a campanha vem transcorrendo dentro da normalidade e está acreditando no retorno ao legislativo a partir de 2013.
Sobre a mudança de partido justificou dizendo que não tinha condições de continuar no PMDB e votando na candidata de outro partido. “Por isso fui coerente ao deixar a sigla e migrar para o PSB, pois fazia parte da administração municipal desde o início e não tinha sentido mudar de uma hora para outra” – justificou.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |