Gil Sobreira
O Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, presidente do TRE deu seguimento ao Recurso Especial interposto pela ex-esposa do deputado Robert Rios Magalhães, a socialite Betânia Rios, que teve o seu pedido de transferência de domicílio eleitoral para a cidade de Domingos Mourão negado pela Juíza de Pedro II e confirmado pelo TRE.
Betânia alega no Recurso Especial, dirigido ao TSE, que firmou contrato de locação de casa residencial em Domingos Mourão, desde 2010, e que mesmo constando de certidão que não reside na casa para fins civis, se hospeda na casa do senhor Domingo Cavaleiro, o que em sua ótica, para fins eleitorais, configura residência.
Segundo o acórdão do TRE não há prova nos autos que Betânia resida no município de Domingos Mourão e que a alegação de que exerce o cargo de Chefe do Escritório de Representação do Município de Domingos Mourão em Teresina apenas confirma o seu domicílio na capital e que o Titulo de Cidadã Domingos Mourãoense não constitui prova suficiente do vínculo para autorizar a migração de colégio eleitoral.
Betânia alega no Recurso Especial, dirigido ao TSE, que firmou contrato de locação de casa residencial em Domingos Mourão, desde 2010, e que mesmo constando de certidão que não reside na casa para fins civis, se hospeda na casa do senhor Domingo Cavaleiro, o que em sua ótica, para fins eleitorais, configura residência.
Segundo o acórdão do TRE não há prova nos autos que Betânia resida no município de Domingos Mourão e que a alegação de que exerce o cargo de Chefe do Escritório de Representação do Município de Domingos Mourão em Teresina apenas confirma o seu domicílio na capital e que o Titulo de Cidadã Domingos Mourãoense não constitui prova suficiente do vínculo para autorizar a migração de colégio eleitoral.
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