Gil Sobreira
O Procurador da Republica no Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, instaurou Inquérito Civil Público através da portaria nº 57 de 04 de março deste ano. A investigação teve início através do Procedimento Administrativo de nº 1.27.000.000909/2010-49 que foi aberto com o objetivo de apurar denúncias relacionadas à Casa de Custódia, localizada em Teresina no Piauí.
O procurador, ainda, mandou oficiar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na pessoa do secretário Henrique Rebelo, para que no prazo de 10 dias, remeta informações e documentos acerca da adoção de medidas visando à melhoria das condições de atendimento médico na Casa de Custódia.
O Procurador Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira mandou ainda que a instauração do Inquérito seja comunicada a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para os fins previstos na resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O procurador, ainda, mandou oficiar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na pessoa do secretário Henrique Rebelo, para que no prazo de 10 dias, remeta informações e documentos acerca da adoção de medidas visando à melhoria das condições de atendimento médico na Casa de Custódia.
O Procurador Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira mandou ainda que a instauração do Inquérito seja comunicada a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para os fins previstos na resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.
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