A secretária nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura , fez uma declaração afirmando que os comitês culturais criados pelo presidente Lula foram usados para apoiar aliados políticos em 2024. Segundo ela, o apoio aconteceu com o aval do Ministério da Cultura e da ministra Margareth Menezes .
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) foi criado em setembro de 2023 e possui um orçamento de R$ 58,8 milhões, valor destinado a ações de mobilização, apoio e formação de artistas no país.
Anne Moura, que tem base em Manaus, também destacou que o ex-chefe do comitê local, Marcos Rodrigues, deveria ter utilizado a estrutura do grupo em sua campanha para vereador na cidade, na qual foi derrotado. Durante um encontro gravado por Rodrigues, a secretária afirmou que a falta de apoio do comitê amazonense foi “um absurdo”.
Além disso, ela expressou insatisfação com a seleção de artistas para atividades culturais sem considerar alianças políticas, assegurando ter levado suas preocupações ao secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares. O conteúdo do áudio foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Marcos, quando eu fui lá no MinC agora, da última vez, o pessoal me perguntou: ‘Anne, o comitê está te ajudando?’ Eu disse: ‘Não, Roberta, não está’”, afirmou Anne.
“Ela estava na sede do PT, na reunião, e perguntou: ‘O comitê está te ajudando? Porque nos outros lugares está tudo ajudando’. Porque eu fui pedir dinheiro também, estou pedindo ajuda para ganhar a eleição. Aí ela disse: ‘O comitê está te ajudando com alguma coisa nas agendas, nas atividades? O comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividades para te ajudar. Eles estão te ajudando?’. Eu disse: ‘Roberta, deixa eu falar uma coisa para você. Temos acordos que não foram cumpridos. E depois que as pessoas sentaram na cadeira, pagaram de doidos. Eu decidi que não vou me estressar com isso agora. Eu preciso ganhar a eleição. Então, se você puder me ajudar agora, daqui, na articulação tua e do Márcio, eu te agradeço. Depois, quero sentar e conversar com você sobre isso’”, conforme o conteúdo do áudio.
Programa do Governo Lula
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura realiza contratos com entidades culturais para receber verba pública e coordenar ações nos estados. O Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ONG cofundada por Anne Moura, é o responsável por coordenar o comitê no Amazonas e está previsto para receber R$ 1,9 milhão em dois anos.
Anne Moura sugeriu que houve influência política em sua escolha, alegando que a aprovação do Iaja ocorreu em razão de sua pressão. Após as denúncias, o Ministério da Cultura iniciou uma investigação, suspendendo temporariamente as atividades e bloqueando os recursos do projeto, enquanto a apuração está em andamento.
Segundo a pasta, as seleções das ONGs coordenadoras ocorreram com base na capacidade técnica e na qualificação profissional, negando qualquer interferência de Anne Moura no processo.