O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal, afirmou que não irá pautar processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o Senado não é “órgão de correção” da Corte Suprema.
Alcolumbre ressaltou que é preciso que se crie uma nova legislação a respeito desse tema, e que o Senado não “irá criar mais um problema para o Brasil”.
“Temos muitos problemas no Brasil. Não será o presidente do Senado que irá criar mais um problema para o Brasil. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso, temos que fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura, de 1950”, disse o presidente do Senado nessa quinta-feira (27), durante entrevista à Rede TV.
Harmonia entre os Poderes
Segundo o senador, é preciso que os Três Poderes busquem conviver em harmonia, cada um dentro de suas atribuições. “Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder. Um processo de impeachment de um ministro do STF em um país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, concluiu.