O senador Marcelo Castro (MDB) afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal votará a PEC da anistia de dívidas de partidos políticos na próxima quarta-feira (14). Ele foi anunciado como relator da matéria na semana passada, em Brasília.
“Votaremos essa matéria na quarta-feira agora da próxima semana”, disse Marcelo Castro em entrevista à imprensa na sexta-feira (09).
A matéria
A chamada PEC da anistia concede perdão de dívidas a partidos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições passadas. Além disso, permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos e suas fundações nos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados.
A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho de 2024 e o texto está parado no Senado Federal.