O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei que isenta o farelo e o óleo de milho das cobranças do PIS/Pasep e da Cofins. O benefício é o mesmo já concedido a soja.
O PL 1.548/2022 teve parecer favorável da relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Na opinião da parlamentar, a proposta garante isonomia entre duas das mais importantes produções do agronegócio brasileiro (milho e soja).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Plenário do Senado Federal
O farelo de milho é usado na produção de ração de animais bovinos, suínos e aves. Estima-se que, uma renúncia de R$ 43 milhões com a isenção de PIS/Pasep e Cofins dos derivados sesse grão.
Agora, o texto aprovado segue para sanção do presidente Lula (PT).