O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (05), a taxação das compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. A votação contrariou o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da proposta, que retirou do texto-base o “jabuti” da taxação, entre outras coisas que incluíram no texto na Câmara.
Os parlamentares analisaram um destaque proposto por partidos alinhados ao governo Lula, que incluía, novamente, no Projeto de Lei 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a taxação das “blusinhas”, como o texto ficou conhecido. Agora, o texto retornará à Câmara dos Deputados porque foram retirados do texto outros dois destaques aprovados pela Casa em 28 de maio.
Inicialmente, a apreciação do texto-base foi simbólica, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), pediu a verificação dos votos, o que fez com que os parlamentares registrassem o voto nominal, com 67 votos.
Essa verificação foi uma manobra do Governo para evitar a votação nominal na análise dos destaques, que incluía a supressão da emenda que retirou a taxação das compras internacionais. Com isso, os senadores puderam votar a favor do retorno da taxação ao projeto, sem se comprometerem nominalmente.
Registraram, de forma oral, voto contrário à taxação os seguintes senadores: Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (Podemos-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Girão (Novo-CE), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO) e Romário (PL-RJ).
Para o relator, a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
A escolha dele por remover o trecho do PL das “blusinhas” provocou uma indisposição com presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP).