A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores emitiu uma nota de repúdio nessa quinta-feira (28) e declarou que vai pedir instalação da Comissão de Ética, além do afastamento imediato do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) do partido. Ele foi um dos deputados que votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que proíbe o aborto no Brasil, inclusive em casos de estupro.
O texto foi aprovado nessa quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados , por 35 votos favoráveis e 15 contrários. Na ocasião, a pasta criticou o posicionamento do parlamentar durante a votação da proposta e destacou que irá pedir as medidas disciplinares cabíveis ao caso.
“Não compactuamos de forma alguma com o voto isolado do deputado Flávio Nogueira a favor desta medida arbitrária contra o direito das mulheres e meninas. Tal posição não reflete a luta e a orientação do PT, que tem uma longa trajetória de enfrentamento às violências perpetradas contra todas as mulheres brasileiras. Diante de tal episódio, lastimável, tomaremos as medidas disciplinares cabíveis, como o pedido de afastamento imediato e a instalação da Comissão de Ética do partido para apurar o flagrante abandono do programa partidário”, escreveu a Secretaria.
Nesse mesmo comunicado, a legenda reforçou a orientação aos filiados para que votem em consonância com o posicionamento do PT. “Dede já, orientamos as companheiras e os companheiros petistas a se unirem a nós em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra
Mais uma vez, os direitos das brasileiras são atacados pela extrema direita. Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou, por 35 a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que proíbe o aborto no Brasil, inclusive, em casos de estupro.
A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores é veementemente contra essa medida absurda, que pune vítimas de estupro.
O estupro é uma das maiores violências a que uma mulher é submetida. É inadmissível que a vítima de um crime sexual seja obrigada a seguir com uma gestação indesejada, fruto de uma agressão.
Por oportuno, informamos que não compactuamos de forma alguma com o voto isolado do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) a favor desta medida arbitrária contra o direito das mulheres e meninas.
Tal posição não reflete a luta e a orientação do PT, que tem uma longa trajetória de enfrentamento às violências perpetradas contra todas as mulheres brasileiras.
Diante de tal episódio, lastimável, tomaremos as medidas disciplinares cabíveis, como o pedido de afastamento imediato e a instalação da Comissão de Ética do partido para apurar o flagrante abandono do programa partidário.
Desde já, orientamos as companheiras e os companheiros petistas a se unirem a nós em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas.
Por hora, nascem 44 bebês de mães adolescentes no Brasil, segundo dados do SUS. Não podemos, admitir que, diante dessa tragédia social, o nosso partido, com a história que tem, acate uma posição de punição às vítimas de estupro.
As meninas brasileiras devem brincar, estudar, se desenvolver com saúde e segurança.
O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores tem em sua essência o respeito à dignidade. Portanto, não pode trilhar o mesmo caminho da extrema direita, que, por meio do seus preceitos, guiados pelos dogmas religiosos e conservadores, busca punir vitimas de estupro, em vez de protegê-las e acolhê-las, diante de sua dor.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o deputado declarou que está em Brasília e desconhece qualquer manifestação do partido acerca do seu voto na CCJ. Ele também destacou que o voto a favor da PEC não simboliza uma afronta ao partido, pois seguiu apenas suas crenças. “Não foi nenhuma afronta ao PT, eu votei contra o aborto porque sou católico. Já voltei para ele [partido] e quero encerrar minha vida política com ele. Não houve nenhuma reclamação, aqui [Brasília] segue tudo tranquilo”, afirmou Flávio Nogueira.