Davi Fernandes
O Governo do Piauí anunciou a abertura do Programa de Afastamento Incentivado (PAI) para os servidores da Agespisa. A adesão ao programa começou na última quinta-feira (16) e segue até 28 de fevereiro de 2025. O objetivo da medida é facilitar a adaptação à transferência dos serviços de água e esgoto no estado, promovida pela concessão com a Águas do Piauí, empresa do grupo Aegea. O programa garante a todos os servidores interessados, aposentados ou não, uma série de benefícios, incluindo a manutenção do plano de saúde e incentivos financeiros.
O PAI oferece aos servidores que optarem pelo desligamento voluntário uma indenização correspondente a 12 vezes o valor da última remuneração, limitada a R$ 300 mil. Além disso, são garantidos todos os direitos trabalhistas, como salário base, anuênio, triênio, gratificações incorporadas e vale alimentação. Também será paga a multa de 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses incentivos visam tornar o afastamento mais atrativo e beneficiar os servidores que decidirem deixar a empresa.
A adesão ao PAI é voluntária e depende da análise e aprovação da Agespisa. O servidor interessado deve preencher um formulário de adesão, que será avaliado pela empresa dentro de 15 dias. Durante esse período, o servidor pode desistir de sua solicitação. Uma vez aprovado, o desligamento ocorre por meio da rescisão do contrato de trabalho, com a liberação do valor total acordado em uma única parcela, efetivando o afastamento.
O processo de transição dos serviços de água e esgoto no Piauí, por meio da MRAE Piauí e a Águas do Piauí, também gerará impactos significativos para a economia do estado. O projeto de universalização dos serviços, que abrange os 224 municípios piauienses, inclui metas como a oferta de água potável para 99% da população até 2033 e a cobertura de 90% na coleta e tratamento de esgoto até 2040. O investimento de R$ 9,6 bilhões promete melhorar a infraestrutura, especialmente nas áreas urbanas e rurais, e criar novas oportunidades de trabalho.
Com a execução do novo contrato, estima-se que cerca de 8 mil empregos diretos e indiretos serão gerados ao longo dos 35 anos de parceria entre o estado e a empresa. A medida deve não só modernizar o fornecimento de água e esgoto, mas também impulsionar a economia local, beneficiando milhares de famílias com novas fontes de renda e oportunidades profissionais. Para mais informações sobre o PAI, os servidores podem procurar a Superintendência de Gestão de Pessoas (Sugep), localizada na sede da Agespisa, ou entrar em contato pelo telefone (86) 3198-0150.
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