Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (09), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) que vai regular a Lei Orçamentária que vai tramitar no segundo semestre na Casa. Não houve nenhuma emenda ao projeto encaminhado pelo Governo do Estado e relatado pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB).
O relatório foi apresentado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) ainda na manhã de hoje e contou com aprovação unânime. A mesma comissão técnica foi o local de debate no projeto onde foi realizada a audiência pública que contou com a presença dos secretários de Fazenda, Emílio Júnior, e de Planejamento, Washington Bonfim.
![Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)](/media/image_bank/2024/7/plenario-da-assembleia-legislativa-do-piaui-alepinone.jpg.1200x0_q95_crop.webp)
A audiência pública já sinalizou alguns temas que devem ser tratados durante os debates da Lei Orçamentária Anual que deve ser encaminhada à Alepi em setembro. Questões como os recursos do Orçamento Participativo (OPA), centralização da gestão orçamentária e a relação de dependência do estado em relação aos recursos da União.
Ainda relacionada a recursos orçamentários, os deputados aprovaram uma mudança de redação no projeto que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a compra de veículos leves sobre trilhos para o metrô de Teresina.
O Governo do Estado solicitou apenas a correção do nome do programa de financiamento oferecido pela instituição na matéria que foi relatada por Evaldo Gomes (Solidariedade) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por Wilson Brandão na CFCFT.
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