Pedro Oliveira
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) lançou, no dia 07 de março, a plataforma interativa “Direito da Mulher Aqui é Lei”, por meio da qual os piauienses podem propor projetos de lei que visem fortalecer a garantia de igualdade de gênero. As sugestões serão analisadas por uma das comissões da Casa Legislativa e podem virar legislação em vigor.
A aplicação está disponível na página inicial do site da Alepi, onde os usuários podem cadastrar suas propostas através de texto, áudio ou vídeo, de maneira a promover mais inclusão. Para acessar a página, clique aqui.
A deputada estadual Simone Pereira enalteceu a iniciativa da Casa Legislativa piauiense, enfatizando a importância de a sociedade civil se inserir nos processos legislativos, ou seja, na elaboração das leis. “É a oportunidade de todas e todos terem acesso aos processos legislativos, mostrando que esta Casa é de fato a casa do povo”, disse a parlamentar.
Durante o evento de lançamento, a coordenador da Associação Prismas, Elisângela de Oliveira, cadastrou a primeira proposição de lei, para que se promova uma legislação priorizando as mães de pessoas com deficiência no atendimento psicossocial.
“Muitas de nós, mães de pessoas com deficiência, precisamos desse atendimento psicossocial. Somos, muitas vezes, fragilizadas e precisamos dessa prioridade”, defendeu Elisângela de Oliveira.
A plataforma para que a população do Piauí envie suas propostas permanece ativa até o dia 31 de março de 2024.
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