TRE do Piauí empossa novos juízes José Maria de Araújo e Fábio Leal

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou, na manhã desta terça-feira (23), José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana nas classes de juízes na categoria Jurista, como titular e substituto, respectivamente, para o biênio 2024/2026.

José Maria ocupará a vaga deixada pelo juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer e Fábio Leal substituirá Marcelo Leonardo Barros Pio, cujos mandatos terminaram em 19 de julho de 2023.

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Em entrevista à imprensa, José Maria de Araújo falou sobre os desafios da Justiça Eleitoral, principalmente, em ano de eleições, como este de 2024. “O desafio é somando-se a esse corpo de juízes de excelência do Tribunal Regional Eleitoral dar essa contribuição para que a vontade livre e consciente do eleitor seja sempre respeitada", afirmou.

“Por que nós temos esse grande problema que se apresenta com a evolução das tecnologias digitais, das inteligências artificiais, que são as deep fakes, sobretudo, que podem vir a manipular as informações levadas pelos candidatos e a Justiça Eleitoral tem que estar atenta para coibir a contento essas falsidades”, pontuou o juiz José Maria de Araújo.

Já o recém-empossado juiz Fábio Leal da Silva Viana, ressaltou a importância do cargo que assumiu. “Para mim é um motivo de muito orgulho poder compor esta egrégia corte de operadores do Direito e que são renomados e qualificados. Então, para a minha carreira é uma gratificação muito honrosa. Vou tentar com todas as minhas forças e o que estiver ao meu alcance honrar esta missão que me foi concedida”, ressaltou o magistrado.

Autoridades presentes

O governador Rafael Fonteles (PT) também esteve presente na solenidade. Além dele, alguns representantes do poder Legislativo, a exemplo do deputado estadual Fábio Novo (PT), que representou o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Severo Eulálio (MDB), próximo presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), entre outros, também estiveram presentes.

Perfis dos novos juízes

José Maria de Araújo Costa, 55 anos, natural de Itaueira-PI é Bacharel em Direito graduado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. É mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) na área de concentração em “Direito Empresarial e Cidadania”.

Foi vice-presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí de 2012 a 2016 bem como integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem de 2017 a 2021. Gerente Administrativo e Financeiro da Unidade Técnica e Diretor do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR II de 2003 a 2010. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.

Fábio Leal da Silva Viana, bacharelou-se em Direito pelo Centro Unificado de Teresina, Faculdade CEUT em 2007 e está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil há 16 anos. Tem pós-graduação em Direito Previdenciário pelo CEUT, pós-gradução em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia e também em Direito Empresarial pela mesma escola superior. É Mestrando em Direito Eleitoral Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Já foi Presidente e Vice - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí nos biênios 2013-2015, 2016-2018, respectivamente. Integrou a Comissão de Relacionamento do Poder Judiciário da OAB-PI, a Comissão de Saúde e a Comissão do Ensino Jurídico.

Também ocupou o cargo de Procurador Geral da Associação Piauiense de Municípios - APPM (2019-2020), Procurador do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI (2016). Foi membro titular do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON (2019-2021). É professor de Direito Processual Civil, Direito Civil e Eleitoral. Foi Coordenador de Graduação e Pós-Gradução da Escola do Legislativo da ALEPI. É membro da Associação Jurídica e Social do Piauí - AJUSPI e Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí - AATEPI.