Lívia Pessoa
Sthefany Cavalcante
Davi Fernandes
Wanessa Gommes
O governador Rafael Fonteles participou, na manhã desta segunda-feira (09), de um encontro com prefeitos sobre o Novo Marco do Saneamento Básico do Piauí. A reunião aconteceu no auditório da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), em Teresina. Participaram da reunião deputados federais, secretários estaduais, dentre outras autoridades.
Rafael destacou que o Piauí possui metas que devem ser alcançadas nos próximos 20 anos. “Temos que atingir as metas que estão colocadas na lei federal que é 99% de abastecimento de agua até 2033 ou 2040 dependendo do critério e 90% de esgotamento sanitário nesse mesmo período”, afirmou.
O governador lembrou que o Piauí tem os piores índices de esgotamento sanitário e declarou que a solução são as PPPs (Parcerias Público-Privada). “Nós precisamos gerar essa solução conjunta com apoio da iniciativa privada porque são investimentos da ordem de R$ 10 bilhões necessários para atingir essa meta. O Piauí tem o pior índice de esgotamento sanitário do país e nós precisamos reverter essa situação porque é questão de saúde pública, de qualidade de vida”, pontuou Rafael Fonteles.
“O modelo é o que os demais estados estão fazendo, concessão à iniciativa privada nos serviços de água e saneamento e com isso se consegue os investimentos da ordem de R$ 10 bilhões para garantir os 99% de abastecimento de água e 90% dos domicílios com tratamento de esgoto, o que significa mais saúde e qualidade de vida ao nosso povo. Essa é a nossa grande preocupação, que o nosso povo tem acesso ao saneamento básico”, completou Rafael Fonteles.
Segundo o prefeito Djalma Policarpo, de Monsenhor Hipólito, a proposta possui benefícios e deve trazer melhorias de forma substancial. “Estamos avaliando aqui com a APPM e tudo que vem em parceria, seja com o Governo do Estado, Governo Federal, município e que venha agregar melhoria no serviço público do município, nós estamos favoráveis. E queremos fazer aqui essa parceria com o Governo do Estado para gente melhorar o abastecimento no nosso município. Um abastecimento que já é razoável, mas precisa ser melhorado substancialmente. Hoje nós cuidamos muito bem da nossa cidade, a nossa cidade é bem organizada, bem bonita, bem tratada, mas nós precisamos melhorar a questão do saneamento. E esse marco aqui do saneamento, a gente vê que traz melhorias substanciais”, disse.
Conforme o prefeito Olavo Júnior, de Buriti dos Montes, o Piauí possui uma dificuldade sobre o saneamento, mas com a proposta do novo marco, os problemas podem ter seu fim decretado. “Nosso estado é um estado que tem muita dificuldade, então esse problema ele é muito grande, principalmente nesse período do verão que a gente sofre muito para atender a nossa população e muito. Então, acho que o estado entrando para se juntar aos municípios pode estar realmente resolvendo de vez. O mais importante é que o povo seja atendido, que o usuário tenha o seu atendimento sempre que necessário”, avaliou.
Situação da Agespisa
"Infelizmente foi detectada que a Agespisa não tem capacidade econômico-financeira, então pelo novo marco legal ela não tem condições de ter os contratos de programa renovados. Nós teremos que ter uma saída para Agespisa que ainda iremos discutir porque primeiro temos que resolver o problema da população, mas certamente daremos encaminhamento conforme a legislação para a situação dos passivos da Agespisa, que hoje é uma companhia que tem passivo superior a R$ 2 bilhões e o Governo do Estado aporta todos os anos mais de R$ 200 milhões entre custeio e investimentos, então, ficou uma situação financeira insustentável”, explicou Rafael Fonteles.
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