Servidores não terão ponto facultativo nesta sexta (03) no Piauí

O Governo Federal não decretará ponto facultativo aos servidores na próxima sexta-feira (03), dia seguinte ao feriado de finados. O Ministério da Economia publicou, ainda em dezembro de 2022, portaria com o calendário de todos os feriados e de todos os pontos facultativos previstos para o ano de 2023.

Já no âmbito estadual do Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) afirmou recentemente, no dia 12 de outubro (Feriado de Nossa Senhora Aparecida), que enquanto for gestor não haverá enforcamento de feriado no estado.

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Além disso, relembrou que os pontos facultativos no Piauí já foram definidos através de decreto publicado no início do ano. Trata-se do decreto nº 21.814, de 09 de fevereiro de 2023, segundo o qual os pontos facultativos no estado foram declarados nas seguintes datas: Carnaval (20 e 21 de fevereiro); Feriado de Cinzas (22 de fevereiro); Semana Santa (06 de abril); Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro); Dia de Nossa Senhora da Conceição (08 de dezembro). Além disso, a publicação prevê que não haverá expediente nas seguintes datas: Dia do Piauí (19 de outubro); Finados (02 de novembro); Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Quanto ao âmbito municipal, a Prefeitura de Teresina ainda não se pronunciou se haverá ponto facultativo ou não.