Brunno Suênio
O juiz Valdemir Ferreira Santos relaxou a prisão do empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão, proprietário da loja Adolfo Autopeças, alvo de uma operação da Polinter que investigou crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa.
A decisão se estendeu ainda a Danielly Laiara Menescal Mourão (irmã de Adolfo), Argemiro Menescal Lima (pai de Adolfo) e Luana de Moura Rocha Silva (esposa de Adolfo), que também foram presos na ocasião.
A defesa dos acusados argumentou que a Polinter concluiu o inquérito em 07/12/2022, no entanto, em 14/12/2022 o Ministério Público requereu a realização de diligências complementares, a fim de que a autoridade policial “esclarecesse a existência de uma suposta organização criminosa, especialmente se havia indícios sobre a estruturação ordenada dos indiciados e a divisão de tarefas, mesmo que informal”.
Ao analisar o pedido, o juiz Valdemir Ferreira Santos reconheceu que os investigados estavam presos sem previsão de oferecimento da denúncia, tendo em vista que não havia precisão quanto a duração do prazo que a autoridade policial levaria para concluir as diligências solicitadas pelo Ministério Público.
“Por todo o exposto, em razão de excesso de prazo configurado no oferecimento da denúncia, determino o relaxamento da prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória a Adolfo Pablo Menescal Mourão e Danielly Laiara Menescal Mourão, e, ainda, determino o relaxamento da prisão domiciliar e a concessão de liberdade provisória aos investigados Luana de Moura Rocha Silva e Argemiro Menescal Lima, revogando-se a medida cautelar de monitoramento eletrônico e mantendo-se todas as outras medidas cautelares impostas”, disse o juiz na decisão assinada no último dia 19 de dezembro de 2022.
Os investigados, porém, estão proibidos de se ausentar da Comarca de Teresina-PI sem autorização judicial e, após realização de cadastro e atendimento psicossocial por videochamada, feito no prazo de cinco dias, terão que comparecer, obrigatoriamente, sempre que forem intimados pelo Poder Judiciário, sob pena de terem a prisão preventiva decretada.
Operação da Polinter
O empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão, dono da loja Adolfo Autopeças, foi preso no dia 1º de dezembro de 2022, em Teresina, pela Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), junto do pai e da ex-esposa, acusados de associação criminosa, receptação e desmanche de veículos roubados.
Os presos são acusados de receptarem veículos roubados para fazer o desmanche e vender as peças.
Reincidente
O empresário já foi preso três vezes. A primeira prisão foi temporária, no âmbito da Operação Mormaço, deflagrada em junho de 2021. Ele ficou preso por 30 dias e depois foi solto, cumprindo medidas cautelares, contudo, de acordo com a Polícia Civil, houve descumprimento das medidas e, em razão disso, ele foi preso novamente no dia 28 de abril deste ano.
A prisão preventiva de Adolfo Mourão foi revogada pela Justiça um dia depois, 29 de abril, e o empresário passou a usar tornozeleira eletrônica.
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