Mikaela Ramos
O Tribunal de Justiça do Piauí lançou, na manhã desta quinta-feira (28), a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. As ações dessa campanha ocorrerão durante o mês de agosto, em todo o Piauí, e é operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, coordenada pela juíza Keylla Ranyere.
Fazem parte da macrocampanha, os projetos Tic Tac, Semana Justiça pela Paz em Casa, Flores Incultas e Selo Empresa Amiga da Mulher. Conforme o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJ, “a campanha Sinal Vermelho foi criada em 2020, em âmbito nacional. Em 2021, deixou de ser campanha e se transformou numa lei federal. Nesse ano, o Judiciário do Piauí retoma o tema Sinal Vermelho, ampliando-o com ações de cunho jurídico e social, a fim de promover maior conscientização de toda a sociedade”, explicou o desembargador.
Projeto Tic Tac
Ainda segundo o desembargador José Ribamar Oliveira, o projeto Tic Tac visa à concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível.
“A legislação determina o prazo de 48h, mas o Tribunal de Justiça do Piauí entende que devemos reduzir esse prazo, a fim de garantir a proteção das mulheres e seus filhos. Para isso, com o projeto Tic Tac, estamos mobilizando os magistrados e magistradas de todo o Estado e já tivemos medida protetiva concedida em 35 minutos”, ressaltou.
Semana Justiça pela Paz em Casa
De acordo com a juíza Keylla Ranyere, que é a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, a Semana Justiça pela Paz em Casa, ocorre em todo o território nacional, por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste na concentração de audiências de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra mulheres.
“De 15 a 19 de agosto, realizaremos no Piauí cerca de 500 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa, sendo cerca de 200 em Parnaíba. O Judiciário tem julgado muito e os processos que versam sobre essa temática são prioritários, mas é preciso fazer ainda mais. Quando a ação chega à Justiça, a violência já ocorreu, a mulher já se encontra em vulnerabilidade. Por isso, além de tratar do nosso produto final, que é o processo judicial, estamos avançando nas políticas de prevenção, articulando com diversas instituições e com o setor privado, para ampliar a conscientização social”, destacou Keylla Ranyere.
Projeto Flores Incultas
A denominação deFlores Incultas é uma referência à primeira obra literária publicada por uma escritora piauiense, Luiza Amélia de Queiroz, em 1875, e visa conscientizar e educar a população a respeito da Lei Maria da Penha, assim como formas de identificar e combater a violência contra a mulher.
“O projeto Flores Incultas promove rodas de conversa em escolas e universidades, partindo do universo literário. Iniciaremos o projeto em sete escolas da rede municipal de ensino em Teresina; em uma escola pública estadual, em Parnaíba; e na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A intenção é levar informações sobre a Lei Maria da Penha e sobre as formas de identificar a violência e de quebrar esse ciclo”, completou a juíza Keylla Ranyere.
Projeto Selo Empresa Amiga da Mulher
Durante todo o mês de agosto, o projeto Selo Empresa Amiga da Mulher, consiste na certificação para empresas e instituições que aderirem à macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
“As empresas que aderirem receberão formação específica do Tribunal de Justiça para acolher mulheres que chegarem aos estabelecimentos com o sinal em X na mão. Além disso, serão certificadas como amigas da mulher e receberão o reconhecimento do Poder Judiciário e de toda a sociedade”, finalizou o desembargador José Ribamar Oliveira.
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