Nayrana Meireles
A Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja-PI) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus divulgaram nota de repúdio ao Ato Normativo Uniatri Nº 14/2022, da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), assinado no dia 13 de junho de 2022, que estabeleceu o preço de pauta (valor referência) do milho em R$ 81,00.
Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus, Moyses Barjud, o valor reajustado é muito acima do atual valor de mercado, que hoje varia entre R$ 70,00 e R$ 75,00 para uma saca de 60 kg. “Na última semana fomos surpreendidos com o ato da Secretaria de Fazenda do Estado que definiu a pauta de tributação do milho. O preço fixado na pauta chamou a atenção por estar excessivamente superior ao preço real praticado no mercado. Com isso, os produtores rurais pagam um imposto indevido em cima de uma margem de preço que eles não conhecem. É uma cobrança indevida e que nos força como instituições representativas de classe a nos manifestar publicamente pedindo essa correção. Não entendemos qual o critério utilizado pela Sefaz para fixar a pauta em um valor tão destoante do mercado”, disse o representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus.
Segundo Moyses Barjud, o objetivo da mobilização é fazer com que a Sefaz corrija o erro antes que cause prejuízos imensuráveis aos produtores rurais. “Sabemos que a definição de preços de mercado pela Sefaz é baseada em consultas a instituições de classe que compõem o conselho fiscal da Sefaz. São instituições da terceira via que colaboram com a Sefaz na definição do preço. Infelizmente, nós como Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus e Aprosoja não compomos esse conselho fiscal. Existem instituições relevantes no mercado que compõem esse conselho, mas que não deveriam permitir que um erro tão grave como esse fosse cometido. Então nós estamos nos mobilizando com o propósito de instruir a Sefaz a corrigir esse erro tão grave, que se não for corrigido a tempo pode descambar para prejuízos para o produtor rural, aumento de preços da cadeia final do produto que deriva do milho e até uma demanda judicial”, frisou Moyses Barjud.
Para o presidente da Aprosoja, Alzir Pimentel Aguiar Neto, o reajuste é “totalmente desproporcional e absurdo”, pois é uma mudança que afeta diretamente o bolso do produtor e também pode afetar os preços dos alimentos oriundos do milho. Eles querem um valor na faixa do Maranhão que é de R$ 57,00.
“Um produtor que fixou um contrato a R$ 57,00 ou a R$ 59,00, hoje está tendo que faturar a R$ 81,00. É um negócio totalmente desproporcional e descabido. Precisamos que se entenda o conceito do preço mínimo. O preço de pauta é um preço de referência, principalmente para o mercado externo, onde o produtor faz uma fixação em dólar e precisa de referência. Nós precisamos que o Estado entenda, volte atrás e faça como os estados vizinhos. No Maranhão, por exemplo, a pauta é R$ 57,00, não tem grandes variações de um estado para o outro. É uma questão delicada que afeta diretamente o bolso do produtor, pois vai se pagar um valor a mais, uma alíquota maior e vender por um preço menor e isso precisa ser rapidamente sanado. Em um momento que a gente vive de elevação nos custos de produção, vir mais essa despesa é algo totalmente desproporcional”, finalizou Alzir Pimentel.
Confira a nota da Aprosoja na íntegra:
O que diz a Sefaz Piauí
Procurada pelo GP1, a Sefaz-PI informou que editou novo ato normativo (clique aqui) fixando o preço da pauta no valor de R$ 70,00.
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