Charles da Silva Albuquerque, um dos alvos da Operação Geleira, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2011, foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão e 12 dias-multa por crime de falsidade ideológica. A decisão foi dada nessa segunda-feira (30) pelo juiz substituto da 3ª Vara Criminal de Teresina, Thiago Carvalho Martins.
A Operação Geleira, deflagrada em janeiro de 2011, desbaratou um esquema de emissão de notas frias em diversos municípios do interior do estado do Piauí
Apesar da condenação, Charles da Silva Albuquerque poderá recorrer da decisão em liberdade. “Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que respondeu ao processo em liberdade, não tendo praticado nenhum ato capaz de dificultar o trâmite processual, bem como pela incompatibilidade da prisão preventiva com o regime inicial estabelecido (regime aberto)”, diz trecho da sentença proferida pelo juiz Thiago Carvalho Martins.
Operação Geleira
A Operação Geleira foi deflagrada no dia 19 de janeiro de 2011 e resultou no cumprimento de 84 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão temporária, dentre eles 7 prefeitos municipais e 1 ex-prefeito.
As investigações identificaram a existência de uma organização criminosas especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle. O inquérito tinha por objetivo apurar os crimes cometidos no município de Ribeira do Piauí pelo grupo do ex-prefeito Jorge de Araújo Costa.
Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que além do município de Ribeira do Piauí, a organização criminosa atuava nos municípios de Uruçuí, Elizeu Martins, Porto, Caracol, Miguel Leão, Ribeira do Piauí, Várzea Banca, Landri Sales, Betânia do Piauí, Curralinhos, Guadalupe, Coronel José Dias, Oeiras, Joaquim Pires, Novo Santo Antônio, Pau D´arco do Piauí, Fartura do Piauí, Bertolínea, Boa Hora, Conceição do Canindé, Bom Princípio do Piauí, Hugo Napoleão, São Gonçalo do Gurgueia, Campo Largo do Piauí, Pajeú do Piauí, Simões, Nova Santa Rita, São Lourenço do Piauí, Parnaguá, São Raimundo Nonato, Amarante, Dirceu Arcoverde e São Miguel da Baixa Grande.
No curso das investigações, foram identificados 3 núcleos distintos interligados, cada um com atribuição própria do esquema criminoso: a) núcleo de gestão ou gestores; b) núcleo de articuladores; c) núcleo empresarial. Levantou-se que o núcleo de articuladores e o núcleo empresarial, cujos integrantes eram responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam na quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa; o núcleo de gestores, por sua vez, variava de um município para outro. A quadrilha atuou por pelo menos quatro anos nos municípios piauienses.
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